Recadastramento de servidores pode gerar economia de R$ 60 milhões

Com as contas no vermelho e a perspectiva de aumento de despesas em breve, a equipe do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) está atirando pra todos os lados. Reforma administrativa, redução de cargos comissionados, cerco às empresas devedoras de impostos. A mais nova medida do Palácio do Buriti para levantar dinheiro é passar um pente fino nas folhas de pessoal. Em outubro, começa o recadastramento dos servidores inativos.

A expectativa do governo com a medida é economizar R$ 60 milhões. Ou seja, o GDF suspeita que há centenas de pessoas recebendo salário ou aposentadoria irregularmente do tesouro local.

Entre as irregularidades já identificadas estão a duplicidade de pagamento a servidores, contracheques acima do teto salarial (R$ 30.471,10) e depósitos feitos em contas de funcionários que já morreram. Ao todo 70 mil servidores aposentados e 10 mil pensionistas serão convocados para o recadastramento.

Esperamos que, dessa forma, possamos tornar a situação financeira do Distrito Federal menos complicada do que é hoje.

Roberto Moisés dos Santos, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev)

A situação financeira do GDF não está nada fácil. E vai piorar. Até o fim do mês, 32 carreiras do funcionalismo público recebem reajuste assinado pelo ex-governador Agnelo Queiroz. A folha de pagamento, que hoje custa R$ 1,5 bilhão ao mês, ficará R$ 150 milhões mais cara. Com isso, o governo vai ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de comprometimento das receitas com a folha de pessoal.

Atraso
Na verdade, a atualização cadastral dos servidores do GDF está atrasada. Logo no seu segundo dia de governo, Rollemberg assinou o Decreto 36.246, estabelecendo um prazo de seis meses (180 dias) para que fossem realizadas auditorias em todas as folhas de pagamento. Portanto, deveria estar pronta em julho.

Em defesa, a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Sedag), responsável pelo banco de dados dos servidores, afirma que o sistema até então não era confiável. “Com o recadastramento, estamos passando para um programa mais moderno que exige, inclusive, biometria”, explica Rodrigo Augusto Barbosa, secretário-adjunto da Sedag.

Passo a passo
A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação explica que a análise será feita utilizando informações básicas do servidor, como nome, CPF, endereço, telefone, titulações, quantidade de filhos, matrículas no serviço público e datas de admissão. Além de fornecer esses dados pessoais, os servidores deverão apresentar prova de vida emitida pelos cartórios.

Caso haja comprovação de má-fé, o funcionário público deverá responder a um processo criminal e devolver o dinheiro recebido. Para o Sindicato dos Servidores (Sindser), esse recadastramento pode ser positivo. “É necessário fazer valer a legislação e garantir a liquidez do Estado”, afirma André Luiz da Conceição, presidente do sindicato.