Policiais civis fazem paralisação de 72h a partir desta quarta (21/2)

Em assembleia nesta terça-feira (20/2), policiais civis do Distrito Federal decidiram fazer uma paralisação de 72 horas a partir das 8h desta quarta (21). O principal pleito da corporação é a equiparação dos salários com a Polícia Federal e a concessão do mesmo aumento concedido à PF no ano passado, de 37%.

Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informou que, até as 8h de sábado (24), em todas as delegacias do DF, só serão registrados flagrantes e ocorrências de crimes graves, como homicídio, latrocínio e estupro.

“A decisão dos policiais vem como protesto pela intransigência do governo Rollemberg em avançar as negociações salariais. O GDF se nega a apresentar proposta de recomposição das perdas, que já chegam a 50% dos salários”, disse a entidade.

De acordo com o presidente do sindicato, Rodrigo Franco, o Gaúcho, o governo Rollemberg tem sucateado a segurança pública do Distrito Federal de diversas formas. “Uma das mais graves é a desvalorização dos policiais civis. O descaso do governo e o cansaço da categoria que desencadearam essa paralisação”, afirmou.

Uma nova assembleia, também com indicativo de greve, está marcada para a próxima segunda-feira (26), às 14h30, na Praça do Buriti.

O anúncio repercutiu imediatamente na Câmara Legislativa. Segundo declaração do deputado Wellington Luiz (MDB) na tribuna da Casa, a paralisação é reflexo “da falta de compromisso desse governo com os policiais civis”.

Busca de recursos
Ainda sustentando o discurso de insuficiência financeira para conceder aumento aos servidores, o GDF tentou resolver, com apoio da União, o perrengue enfrentado pela Polícia Civil. A primeira resposta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, porém, não foi esperançosa, conforme informou o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

Ao Metrópoles, ele afirmou não ter tido “retorno positivo que amparasse qualquer iniciativa” nesse sentido. Para turbinar os contracheques dos profissionais, a ideia seria receber um montante mais gordo via Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Aumento da carga horária
Recursos para manter órgãos da segurança pública da capital da República, a exemplo da PCDF, são repassados pelo governo federal por meio do FCDF. A possibilidade seria viabilizada mediante aumento de uma hora diária na carga horária de trabalho da categoria. Assim, os policiais poderiam ter acréscimo de 14,3% na remuneração.

Na primeira entrevista de 2018, concedida ao Metrópoles em 10 de janeiro, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) havia detalhado a proposta levada ao órgão: “Ampliar, em uma hora, a jornada de trabalho dos policiais civis, para igualar com a dos policiais federais e, em contrapartida, o governo nos passaria o superávit do Fundo Constitucional”. Naquela época, o socialista ainda aguardava retorno da União.

Sérgio Sampaio pondera, no entanto, saber ser de responsabilidade do Distrito Federal dar o tão aguardado reajuste ao funcionalismo local. “Não queremos passar a bola para o governo federal, mas, como muitos parlamentares disseram que a União tinha uma saída pronta, fomos lá”, explica.

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou não ser de competência dele a negociação com servidores do GDF. Esclareceu, ainda, que o montante do FCDF é corrigido anualmente, pela variação da receita corrente líquida da União. “Assim sendo, não é correta a informação de que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão decidiu não aumentá-lo”, complementou.

Atualmente, o Fundo Constitucional acumula R$ 13.516,7 bilhões, segundo o órgão. Questionada sobre as conversas com os representantes do GDF, a assessoria do ministério disse que “não poderia ajudar”.

Ofensiva dos sindicatos
Diante da ameaça de uma onda de greves e paralisações dos serviços públicos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) mandou recado para as categorias, durante liberação de verba – R$ 3,5 milhões  – destinada aos agricultores familiares na manhã desta terça-feira (20). “É importante os servidores olharem o que está acontecendo em outras unidades da Federação para ver como eles estão sendo bem tratados recebendo os seus salários rigorosamente em dia”, disse o chefe do Executivo local.

No ano em que tentará a reeleição, Rollemberg deve enfrentar a ofensiva de sindicatos de diversas categorias. Os servidores se preparam para reivindicar reajustes e benefícios adiados desde o início do mandato do socialista sob a alegação de falta de dinheiro e sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora que o Executivo não está mais enquadrado no limite prudencial da LRF, a fatura será cobrada.

Assistentes sociais, agentes socioeducativos e funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) já anunciaram que vão cruzar os braços nos próximos dias. Nesta terça-feira (20/2), servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) fizeram uma assembleia e decidiram parar em 26 de fevereiro e 2 de março. O indicativo de greve será votado no próximo dia 8.

O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc) anunciou o início da greve para a próxima segunda-feira (26). “Nós teremos outra assembleia, apenas para a confirmação da greve”, informou o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar. “A não ser que haja alguma proposta por parte do GDF”, complementou.

A categoria cobra o pagamento da terceira parcela do reajuste aprovado ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT) e a realização de concurso público para a contratação de novos servidores.

Em nota sobre a possibilidade de uma onda de greves, o GDF disse não ser “possível arcar com novos reajustes sem uma nova fonte contínua de receitas”. A respeito do diálogo com as categorias, informou contar “com 32 mesas permanentes de negociação, que mantêm encontros periódicos com diversos sindicatos, sob condução da Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor da Casa Civil”.