MPT abre inquérito para apurar denúncia de assédio moral na Agefis

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal abriu inquérito civil para apurar denúncia contra a Agência de Fiscalização (Agefis). Funcionários do órgão acusam superiores de assédio moral no ambiente de trabalho.

Na denúncia, o Fórum Permanente dos Integrantes das Carreiras Típicas de Estado (Finacate) afirma que a Agefis descumpre a legislação de Saúde e Segurança do Trabalho. Aponta ainda ameaças de transferência de locais de trabalho, além do lançamento de faltas quando os auditores e inspetores fiscais estariam de licença médica.

Ao determinar a abertura do inquérito, a procuradora do Trabalho Valesca Monte argumenta que a denúncia dos servidores, em princípio, “configura infringência à ordem jurídico-trabalhista e aos direitos coletivos dos trabalhadores”.

As testemunhas da ação já começaram a ser ouvidas pela procuradora. A ação corre em segredo de Justiça e os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

“A prática de assédio moral pela Agefis, segundo denúncias dos próprios servidores de carreira, se tornou rotina. Razão pela qual já houve reuniões entre o sindicato da categoria, o Sindafis, a diretoria do órgão e representantes do Governo do Distrito Federal sem que, no entanto, tivéssemos notícia de que tais práticas tenham sido interrompidas”, acusa o presidente do fórum, Elton Barbosa.

Ameaças
Em junho do ano passado, o Metrópoles publicou reportagem sobre a denúncia. Segundo o Sindicato dos Servidores da Carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas do Distrito Federal (Sindafis-DF), diretores ameaçavam transferir subordinados para outras lotações caso determinadas metas não fossem cumpridas. De acordo com a entidade, o assédio teve início após a reestruturação da Agefis feita em dezembro de 2015 com o objetivo de reduzir custos.

À época, as acusações foram tema de uma reunião entre o Sindafis e o controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller. Os servidores levaram as reivindicações ao encontro e saíram com a promessa da instalação de uma comissão de conciliação entre o órgão e o sindicato, que até hoje não foi cumprida.

Outro lado
Em nota, a Agefis informou que desconhece qualquer denúncia de assédio moral praticada por chefes ou diretores contra seus subordinados e que ainda não foi notificada sobre esse assunto pelo Ministério Público do Trabalho.

O órgão afirmou também que a notícia causa estranheza, já que a Agefis dispõe de corregedoria própria competente para apurar qualquer irregularidade praticada no âmbito da autarquia e nenhuma representação nesse sentido foi protocolada.