Ministério Público recomenda corte de ponto dos professores em greve
Categoria está de braços cruzados desde o dia 15 de outubro por reajuste salarial. Para promotores, direito à educação prevalece
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que o secretário de Educação, Júlio Gregório, suspenda o pagamento dos dias parados dos professores da rede pública que aderiram à greve. A paralisação foi considerada ilegal pela Justiça mas, até o momento, os servidores não retornaram às salas de aulas.
O MPDFT entendeu que o direito de greve não se sobrepõe ao direito à educação dos estudantes da rede pública. De acordo com a recomendação, a própria decisão que declara a greve ilegal ressalta que o pagamento em relação aos dias parados seja suspenso. A Secretaria de Educação do DF tem prazo de dez dias para informar as providências tomadas ao Ministério Público.
No despacho da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) destaca que: “Considerada ilegal a greve, por óbvio, a Secretaria de Educação do DF poderá deixar de pagar os vencimentos dos professores em greve e, depois, descontar de seus vencimentos os dias que não trabalharam”.
Os professores da rede pública do DF estão em greve desde o dia 15 de outubro e têm assembleia marcada para a próxima segunda-feira (9/11). A categoria cobra o pagamento do reajuste salarial previsto para setembro. O Governo do DF informou que só pagará o benefício em outubro de 2016.
O GDF já havia anunciado o corte de ponto dos servidores grevistas, que deve ocorrer na folha salarial de novembro, paga até o 5º dia útil de dezembro. Os professores, no entanto, alegam que quando a greve acabar, as aulas serão repostas.
Com informações do MPDFT.
