Maia cobra do governo projeto que barra reajuste a servidores
O deputado sinalizou ser favorável ao congelamento de aumento na remuneração neste ano. Entretanto, deixou em aberto a questão para 2021
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14/04) que o governo federal não pode usar o Parlamento como “barriga de aluguel” de uma possível proposta de congelamento salarial de servidores. Mas disse que, se o Executivo enviar o projeto, vai pautá-lo.
“Se o governo quer encaminhar, tem o direito de encaminhar. O que não pode é usar [o Parlamento] de barriga de aluguel da vontade de partes do governo e da falta de interesse do presidente da República”, justificou Maia, durante coletiva de imprensa.
Para Maia, seria “incoerência” aumentar qualquer tipo de salário neste ano. Entretanto, defendeu que a medida não se estendesse a 2021. “Até porque o governo, no caso dos servidores federais, tem a prerrogativa de mandar ou não os aumentos. Se não mandar, não tem aumento”.
A fala do presidente da Câmara faz referência à proposta defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelar o reajuste a funcionários públicos por ao menos dois anos, como forma de mitigar os impactos econômicos do coronavírus no país nos estados e municípios.
A medida foi discutida por Guedes quando tentava negociar com os parlamentares a rejeição do projeto de lei que enviava auxílio financeiro aos entes federados, aprovado na noite de segunda (14/04).
Além da questão dos servidores, a Economia queria enviar até R$ 40 bilhões de reforço às unidades federativas. O texto aprovado pelos deputados, contudo, tem impacto fiscal de R$ 89,6 bilhões sem contrapartidas aos estados.
“O presidente não quer mandar essa proposta. Tem que ficar claro. É estranho que cada parte do governo olhe para um lado (…) O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ficou cinco anos sem ddar aumento e não ficou dizendo toda semana que enviaria projeto. Gera desgaste com servidores”.
