LDO prevê abertura de 4.551 vagas de concursos públicos do DF em 2017

O mantra do GDF é: não há dinheiro para nada. Com essa retórica, Rodrigo Rollemberg (PSB) afirma não ser possível conceder ao funcionalismo a última parcela do reajuste salarial aprovado ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT). E, no momento em que servidores discutem a possibilidade de nova greve geral, uma norma publicada pelo próprio governo parece caminhar na contramão do discurso oficial: em 2017, milhares de vagas podem ser abertas por meio de concursos públicos.

Mesmo nestes tempos de crise, os concurseiros de plantão devem ficar atentos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê 4.551 vagas em diversos órgãos do GDF no ano que vem. O texto aprovado pela Câmara Legislativa foi publicado na edição de quarta-feira (9/11) do Diário Oficial do DF.

As vagas poderão ser destinadas aos novos candidatos ou aos já aprovados. Estão previstas nos seguintes órgãos: Defensoria Pública (260 postos), Metrô (104), Secretaria de Saúde (3.722), Secretaria de Educação (280), Departamento de Trânsito (160) e Procuradoria-Geral do Distrito Federal (25). O impacto das novas contratações seria de R$ 232 milhões, somente em 2017.

“Lei autorizativa”
A Secretaria de Planejamento (Seplag) informou, por meio de nota, que a LDO é uma lei autorizativa, que depende da capacidade financeira do governo. “Assim, a efetivação está condicionada aos princípios de conveniência e oportunidade e à arrecadação dos cofres públicos”, ressalta a pasta.

“Frisamos que a realização dessas despesas fica condicionada aos limites de gasto com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para cada poder — que devem ser apurados no exercício de 2017 — e à disponibilidade financeira”, reforça a Seplag.

A LDO foi aprovada no fim do mês passado pela Câmara Legislativa. A possibilidade de nomear novos servidores tinha sido vetada pelo Executivo. Mas os distritais derrubaram os vetos e autorizaram não só novos concursos, como a reestruturação de carreiras e a concessão de aumentos no próximo ano.

Despesas com a folha
Os gastos do DF com pessoal estão no limite, mas, mesmo assim, conforme mostrou o Metrópoles na terça-feira (8), cresceram acima da média nacional em 2015. Dados compilados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o GDF aumentou em quase 10% as despesas com a folha de pessoal no período analisado, encabeçando o ranking nacional.

Em contrapartida, a arrecadação do DF registrou crescimento expressivo ao longo de 2016. No acumulado dos 10 primeiros meses de 2016, o contribuinte reforçou os cofres públicos com R$ 11,95 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram R$ 10,92 bilhões. A diferença, equivalente a 9,38%, fica acima da inflação verificada nesses 12 meses.