Inabilidade do governo em negociar faz greves se arrastarem no DF

O funcionalismo público do DF não tem dado trégua ao governo local. Há 37 dias em greve, os metroviários tiveram nova reunião com a direção da empresa nesta quarta-feira (20/7) e, mais uma vez, a conversa não avançou. O mesmo acontece com os funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que estão de braços cruzados há mais de dois meses, sem perspectiva de encerrar a paralisação. Os agentes da Polícia Civil deram início à operação tartaruga há 20 dias e, agora, os delegados também avaliam a possibilidade de aderir ao movimento.

Em 5 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que a greve dos metroviários não é abusiva ou ilegal. De lá para cá, a direção do metrô e os representantes da categoria se reuniram diversas vezes, sem sucesso, na tentativa de colocar fim ao movimento. Os metroviários seguem cumprindo a determinação da Justiça de garantir o transporte dos usuários nos horários de pico: das 6h às 9h e das 17h às 20h30.

Não houve nenhuma proposta por parte da empresa e o movimento grevista continua

Quintino Santos, diretor de administração e finanças do Sindimetrô

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A pauta de reivindicações do sindicato inclui melhorias nas condições de trabalho dos funcionários, a contratação de concursados aprovados, o fim da terceirização para operação das bilheterias do sistema e a recomposição salarial referente ao período 2015/2016.

Parados há 66 dias, os servidores da Caesb não estão otimistas em relação ao fim da greve. Segundo o Sindágua, que representa a categoria, não há vontade política por parte da empresa e do próprio Governo do Distrito Federal (GDF) para negociar. “Desde o início queremos apenas a reposição das perdas salariais e também o abono dos dias não trabalhados devido à greve. Mas a empresa se nega a aceitar e até mesmo a negociar”, informa a entidade.

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A Polícia Civil (PC) também engrossa a lista de categorias insatisfeitas. Os delegados do DF se reúnem nesta quinta-feira (21) para determinar os detalhes de uma paralisação “por falta de condições técnicas e de segurança dos servidores”, segundo informa nota do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Sindepo-DF). A entidade reivindica a recomposição salarial e a manutenção da isonomia com a Polícia Federal.

O descontentamento com as condições de trabalho também é apontado pelos agentes da PC. Desde 4 de julho, eles reduziram o ritmo de trabalho ao deixarem de realizar atividades que fogem de suas atribuições. O movimento prejudica as investigações em curso, já que as provas testemunhais deixam de ser colhidas — em um mês, o número delas pode chegar a 30 mil.

Policiais militares e bombeiros também reivindicam a reestruturação da carreira e aumento salarial para as categorias. Já para outubro, diversas categorias de servidores públicos esperam receber o reajuste salarial que deveria ter sido incorporado aos vencimentos ainda em 2015, mas acabou adiado por falta de recursos. Se isso não acontecer, uma greve geral pode ser deflagrada.

Negociação
A justificativa do governo é de que não há dinheiro em caixa para arcar com os aumentos pedidos pelos servidores. A Caesb alega que os salários dos empregados “estão acima da média do mercado local e nacional” e denomina a greve como um ato de “radicalização”. O Metrô, em nota oficial, informa que “a empresa lamenta os transtornos causados com a paralisação e explica que o GDF está impedido de recompor salários e de contratar os aprovados no último concurso em razão do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Procurado, o GDF informou, por meio da Casa Civil, que não há como atender à reivindicação de reajuste de 9,32% dos funcionários da Caesb, “tendo em vista as dificuldades econômicas e financeiras enfrentadas pela empresa, pelo Distrito Federal e também pelo país”.  A companhia entrou com o dissídio de greve e aguarda o julgamento por parte do Tribunal Regional do Trabalho. Ainda de acordo com a pasta, o Metrô mantém o diálogo com a categoria.

“Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social informa que as negociações salariais entre a Polícia Civil e o governo estão em andamento e dependem, entre outros fatores, da definição da recomposição salarial do Departamento de Polícia Federal, ainda não formalizada na esfera da União”, completa a nota.