GDF ameaça descontar salário de servidores que cruzarem os braços

Serviços públicos, como os prestados em hospitais e postos de saúde e em órgãos da administração direta do DF, podem ser prejudicados nesta sexta-feira (7/10). Representantes das 32 categorias que esperam pelo pagamento da última parcela do reajuste salarial planejam um ato em frente ao Palácio do Buriti, a partir das 10h, com paralisação. No fim da tarde da quinta-feira (6), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra-atacou e subiu o tom contra o funcionalismo.

Em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), o socialista disse que haverá “desconto, na respectiva folha de pagamento, do valor referente aos vencimentos e às vantagens dos dias de falta, não prestação ou prestação irregular do serviço”.

No decreto, Rollemberg afirma ainda que, “em caso de greve declarada ilegal ou abusiva pelo Poder Judiciário, os secretários de Estado e os dirigentes das entidades autárquicas e fundacionais procederão a imediatas providências para o regular retorno das atividades (…) especialmente quanto à instauração de procedimento administrativo-disciplinar para apuração de faltas funcionais e aplicação de penalidades, sem prejuízo das de natureza civil e penal”. O que pode acabar em demissão.

 

 

O decreto de Rollemberg não intimidou os servidores, que vão discutir a possibilidade de uma greve geral como a que paralisou os serviços públicos em 2015. Ao todo, 32 categorias estão à espera do reajuste, incluindo trabalhadores da área da saúde, agentes penitenciários e do Departamento de Trânsito (Detran). Pelo menos 21 apoiam a paralisação desta sexta (7), conforme material (confira abaixo) divulgado no site do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta-DF).

“A última parcela do reajuste, combinada para outubro, não foi depositada. Notificamos o governo sobre o atraso e possíveis paralisações, mas não tivemos resposta. Assim, decidiremos quais medidas tomaremos a partir de agora”, diz Ibrahim Yusef, presidente do Sindireta-DF.

Outras reivindicações também farão parte da pauta da assembleia, como pontualidade no pagamento de pecúnias por aposentadorias, depósito do 13º salário no mês de aniversário, incorporação de gratificações de apoio técnico-administrativos, reajustes de auxílio-alimentação, além de pautas específicas de cada categoria. O Sindireta acredita que 20 mil servidores devem participar da assembleia.

Se depender das recentes declarações dos representantes do governo, as chances de uma greve geral são altas. O secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury,  esteve na última quarta-feira (5) em uma audiência pública na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa para falar sobre as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2016.

Segundo ele, o governo deve se reunir com os servidores nos próximos dias, provavelmente no dia 16 de outubro, para dizer se vai ou não conceder o reajuste este ano. O Executivo alega que está no limite de gastos com pessoal.

Enquanto a resposta não vem, os servidores aumentam a pressão. Algumas entidades já anunciam que vão radicalizar. É o caso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), que vai participar do movimento unificado desta sexta-feira. Segundo a presidente do sindicato, Marli Rodrigues, os servidores caminham para uma greve geral.  “Na sexta, a orientação é parar, menos as áreas emergenciais”, diz Marli Rodrigues, presidente da entidade que representa 23 mil servidores da área da saúde do Distrito Federal.

O Sindicato dos Funcionários do Servidores do Departamento de Trânsito (Sindetran) vai orientar os funcionários que estiverem de folga ou no trabalho em escala para que também participem do movimento de sexta. A entidade tem paralisação marcada para o dia 18 de outubro, quando faz assembleia. “A categoria deve aprovar uma greve ou paralisação. É preciso reagir ao descumprimento do acordo feito no ano passado”, garante Fábio Medeiros, presidente do Sindetran.

Promessas
O reajuste salarial para os servidores do GDF foi aprovado ainda durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT) e deveria ter sido pago em três parcelas. Alegando não ter dinheiro em caixa, o governador Rodrigo Rollemberg disse, em outubro do ano passado, que só poderia iniciar o pagamento em maio de 2016. Poucas semanas depois, se comprometeu a honrar o compromisso apenas em outubro deste ano.

Entretanto, o pagamento ainda não foi feito e a perspectiva é de que sejam necessárias novas negociações com os trabalhadores, além de ações mais drásticas, como o aumento de impostos, incluindo o IPTU.