GDF adota teletrabalho para servidores a partir desta segunda

Começa nesta segunda-feira (23/03) o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da  administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. A medida visa conter o avanço do coronavírus na capital.

Na semana passada, para reduzir o número de pessoas na rua, o GDF decretou ponto facultativo, que acaba hoje.

De acordo com o Decreto Nº 40.546, a medida é necessária para a continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

As chefias dos órgãos serão responsáveis por expedir as instruções para continuidade do funcionamento dos serviços essenciais à população.

As atividades incompatíveis com o teletrabalho, e que não forem essenciais ao funcionamento dos serviços públicos, ficam suspensas. Os servidores, por sua vez, estão dispensados do comparecimento presencial aos locais de
trabalho.

Os dirigentes das empresas públicas dependentes e não-dependentes adotarão as medidas julgadas necessárias ao funcionamento das empresas, observadas as especificidades de suas atividade. Após definidas metas, será implementado o teletrabalho.

As reuniões dos conselhos de administração e dos conselhos fiscais, bem como dos demais colegiados da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, deverão ser realizadas de forma virtual ou por videoconferência.

Ainda sem data para acabar, a medida se aplica para todos os servidores, exceto os das áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e assistência social.

Não cabe ainda para os órgãos de fiscalização de defesa do consumidor; para serviço de limpeza urbana; à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal e  à Fiscalização Tributária da Receita do Distrito Federal.