Coronavírus muda dia a dia dos servidores nos Três Poderes

A semana nos Três Poderes começa com a apreensão causada em torno do surto do novo coronavírus. Nesta segunda-feira (16/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão avaliar a suspensão de sessões para o restante da semana. No Congresso Nacional, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que “abraçou meio Congresso” antes de ter confirmado o diagnóstico para a doença.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve iniciar a semana em isolamento, conforme protocolo do Ministério da Saúde em caso de pessoas que tiveram contato com infectados.

Na comitiva que viajou com ele para os Estados Unidos, 11 pessoas estão com o vírus, incluindo o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, e o seu adjunto Samy Liberman. O embaixador Nestor Forster, a advogada Karina Kufa, o publicitário Sérgio Lima e o diplomata Alan Coelho de Sellos também estão com a infecção viral.

Apesar das restrições, nesse domingo (15/03), Bolsonaro rompeu o isolamento e compareceu às manifestações marcadas em apoio ao seu governo. Vestido com uma camisa da Seleção Brasileira, ele tocou a mão de apoiadores e tirou fotos de rosto colado com os seguidores que se aglomeraram em frente ao Palácio do Planalto. As atitudes do presidente vão contra recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

No governo federal, as viagens de servidores para o exterior devem ser evitadas ao máximo. Aqueles que voltarem de outros países terão de cumprir 14 dias de quarentena e ainda jornada de casa, em regime de home office.

Há expectativa de esvaziamento da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes a partir desta segunda-feira (16/03). Os órgãos públicos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes, enquanto durar a pandemia. Gestores deverão avaliar a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los por videoconferência ou outro meio eletrônico.

Sessões no Congresso

No Congresso, parlamentares discutem a possibilidade de suspender as sessões e outras atividades, como audiências públicas. Apesar de a suspensão estar em pauta, as agendas para a próxima semana estão mantidas até segunda ordem.

Está marcada para esta terça-feira (17/03) uma sessão para apreciar vetos presidenciais e os projetos de lei do Congresso (PLN) sobre orçamento impositivo enviados pelo governo.

A Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória (MP) do Contrato Verde Amarelo tem reunião marcada também para esta terça-feira (17/03), assim como a Comissão mista da Reforma Tributária. Essa comissão tem audiência pública prevista com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Senado Federal dispensou os servidores e senadores maiores de 65 anos por causa da pandemia. Nesses casos, terão de fazer teletrabalho em isolamento. Na casa legislativa, 28% têm mais de 65 anos. A letalidade da doença em pacientes entre 60 e 69 anos é de 14,8%, bem maior do que a média de mortes, de 3,6%.

A medida editada pelo Senado também estabelece que o acesso ao cafezinho dos senadores fica proibido a pessoas credenciadas, como jornalistas e assessores.