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Com 23% de servidores desviados, CLDF quer lançar concurso até julho

Dos 1.056 funcionários da Casa, 245 estão em áreas diferentes da lotação de origem. Presidente da Câmara promete abrir até 100 vagas

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF
1 de 1 Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Enquanto a Câmara Legislativa se prepara para abrir concurso público ainda neste semestre, um levantamento, ao qual o Metrópoles teve acesso, mostra que dos 1.056 servidores da Casa, pelo menos 245 (23%) estão desviados de suas lotações de origem. Eles estão nos mais variados locais, desde gabinetes de distritais, comissões, diretorias do Legislativo a órgãos do Executivo local e federal.

Os dados constam de um levantamento feito pela Casa em agosto de 2016, um mês depois de o concurso ser anunciado.  O certame, no entanto, ainda não foi publicado. A previsão da Câmara é de que sejam abertas entre 70 e 100 vagas. Antes, o presidente, Joe Valle (PDT), quer identificar quais as áreas que realmente precisam de servidores.

Ele planeja concluir o levantamento e abrir o edital do concurso até julho deste ano. “Estou andando de sala em sala para saber quais são as necessidades de cada setor”, diz o distrital, que avalia se a seleção incluirá provas de títulos para cargos de maior envergadura.

Um servidor denuncia que algumas das vagas com déficit e que podem ser abertas no concurso ou até serem terceirizadas contam com quadro efetivo na Casa, mas desviado do posto de origem. É o caso da informática, que tem 15 funcionários cedidos.“Quando são chamados para fazer um serviço de rede, dizem que não é atribuição deles porque estão em outras áreas”, diz o servidor, que preferiu não se identificar.

Ao todo, o quadro demonstrativo aponta que existem 393 vagas em aberto no Legislativo, de servidores que se aposentaram. O número que a Câmara pretende oferecer (de 70 a 100) é bem menor do que esse quantitativo.

Último certame
A autorização do concurso da Câmara Legislativa DF foi publicada no Diário Oficial da Casa do dia 14 de julho do ano passado. De acordo com o Ato da Mesa nº 58, compete à Diretoria de Recursos Humanos a coordenação das ações do certame, devendo apresentar estudo do quantitativo de cargos vagos; elaborar o projeto básico com minuta de edital; e providenciar em conjunto com a Comissão Permanente de Licitações (CPL).

O último concurso da Câmara Legislativa foi feito em 2005. Segundo a tabela remuneratória mais recente divulgada no portal da CLDF, os salários iniciais para quem tem ensino médio são de R$ 6.802,86, sem considerar os benefícios. No caso de nível superior, a remuneração começa em R$ 10.143,07, podendo chegar a R$ 27.875,59 na classe especial.

Quem se prepara para a seleção tem que ficar atento a uma mudança importante. Desde 10 de janeiro, todos os concursos públicos realizados por órgãos do Distrito Federal terão que exigir conhecimentos sobre características étnicas, sociais, geográficas, culturais, políticas e econômicas do DF e Entorno.

A exigência passa a valer em editais publicados a partir do dia 10 de janeiro deste ano, conforme lei promulgada pela Câmara Legislativa. Embora não haja definição sobre se a norma será aplicada também ao Legislativo, é bem provável que os candidatos tenham que dedicar um tempo extra a esses assuntos.

A nova norma altera a Lei n° 4.949, de 2012, que estabelece regras gerais para os concursos do DF, exigindo, ainda, que sejam cobrados nas provas conteúdos sobre a Lei Orgânica e o Regime Jurídico Único dos Servidores do Distrito Federal.

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