Após pressão, GDF anuncia novo plano de saúde para aposentados da CEB

Aposentados e pensionistas da Companhia Energética de Brasília (CEB), que temiam ficar sem plano de saúde a partir do próximo mês, tiveram uma boa notícia na manhã desta sexta-feira (24/2). O governo de Brasília anunciou que fará aporte de R$ 20,9 milhões de recursos da própria empresa para garantir o benefício a 2.243 funcionários inativos. Eles terão um novo plano a partir de 27 de março.

A decisão veio após pressão da categoria. De acordo com a Associação dos Aposentados (Asapec), na quarta-feira (22), os servidores fizeram uma assembleia na sede da companhia para cobrar que a empresa cumprisse determinação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

Em 2015, o TJ considerou inconstitucionais as leis distritais 3.010/02 e 3.199/03. Ambas davam sustentação legal para o plano de saúde dos aposentados e foram questionadas em 2014, no fim da gestão anterior. O tribunal, porém, determinou que a CEB apresentasse, em 18 meses, uma nova proposta de assistência médica aos inativos e dependentes.

Na ocasião, cerca de 450 participantes aprovaram uma carta aberta manifestando a preocupação com o processo de substituição do atual plano, pois as negociações ainda não estavam finalizadas.

Segundo a Asapec, 2.243 pessoas são beneficiárias do plano, sendo 1.083 aposentadas da empresa, 854 cônjuges e 306 pensionistas. Atualmente, 45% do quadro de aposentados e pensionistas da companhia são portadores de doenças crônicas, ainda segundo informações da entidade.

Durante o anúncio na manhã desta sexta de um novo plano para os aposentados e pensionistas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) afirmou que a CEB fechou 2014 com deficit de R$ 185 milhões e que só conseguiu garantir os direitos dos aposentados e pensionistas após colocar ordem na casa.