Servidor usava conexão do STJ para postar ofensas a usuárias do Tinder
De acordo com a Polícia Civil, blog que humilhava mulheres era abastecido durante o horário do expediente do funcionário, denunciado pelo MPDFT
atualizado
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O servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por difundir humilhações contra mulheres que mantinham contas no Tinder usava a internet do próprio trabalho para ofender suas vítimas. O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em 2018, após uma das vítimas registrar ocorrência.
Segundo a PCDF, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) concluiu as investigações sobre o servidor, que em 2016 criou o blog hipocrisia-feminina.blogspot.com.br. A investigação foi aberta depois que uma das vítimas compareceu a unidade policial dizendo que teve seu perfil clonado na rede social Tinder e posteriormente foi difamada pelo blog.
Em depoimento na Deam, o homem assumiu a autoria da página e das publicações. De acordo com a PCDF, as postagens eram feitas do celular pessoal dele, utilizando a conexão do STJ, durante o expediente do servidor.
Em nota, o STJ, informou tratar-se “de uma ação civil pública que não tem relação com o Tribunal nem com as atividades desempenhadas pelo servidor, razão pela qual não se pronunciará a respeito”. Ainda de acordo com o órgão, “eventuais questões disciplinares são apuradas mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando-se ao acusado o contraditório e a ampla defesa”.
A Corte explicou ainda que caso seja constatada alguma irregularidade, o servidor fica sujeito a penalidades disciplinares.
Morador do Sudoeste
O servidor tem 35 anos e mora no Sudoeste. O nome dele não foi divulgado. No blog mantido por ele, todos os posts difamatórios foram apagados. Mas, após a repercussão do caso, ele publicou uma “nota de repúdio ao MPDFT”. No texto, diz que o órgão “tenta agir como se fosse um grande herói em uma disputa judicial completamente injusta, desequilibrada e desnecessária”. Afirmou estar sendo tratado como se fosse “um maníaco ou serial killer”.
Disse não ser misógino como o acusa a peça do MPDFT. “Como é que eu, que buscava a companhia de uma mulher, posso ser misógino? Como eu posso odiar mulheres se o escritório de advocacia do qual utilizo serviços é composto integralmente por mulheres?”, defende-se.
Na ação, os promotores pediram a condenação do réu ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada das mulheres.
“Com esta iniciativa, o MPDFT chama a atenção da sociedade sobre a exposição excessiva de dados pessoais e imagens em plataformas da internet. Além do mais, busca reprimir condutas lesivas nas redes sociais que possam gerar danos à honra dos cidadãos”, explicou o promotor de Justiça Frederico Meinberg, coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT.
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Mariana Fernandes Távora, destacou a necessidade de resguardar a integridade dos direitos das mulheres.
O MPDFT também salienta na ação a necessidade de obrigar o acusado a excluir definitivamente todas as informações das vítimas e a retirar o blog do ar. Se for condenado, os recursos da indenização serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). (Com informações do MPDFT)
