Serviço de Verificação de Óbito do DF sofre com falta de estrutura
Com apenas um veículo à disposição e em sede improvisada no Hospital de Ceilândia, unidade realizou mais de 540 remoções neste ano
atualizado
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O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Distrito Federal, responsável por recolher e periciar corpos de pessoas que morreram de causas naturais, funciona com quadro escasso de funcionários e apenas uma viatura para atender todas as regiões administrativas. A precariedade gera acúmulo de trabalho aos servidores da unidade e faz com que a emissão dos laudos e certidões atrasem.
A atividade pertencia ao Instituto Médico Legal (IML) até 26 de janeiro, quando a Secretaria de Saúde passou a remover os corpos de morte aparentemente natural, mas sem a estrutura adequada. “Estamos com um déficit de pelo menos 2.500 horas, entre todas as funções”, destaca Aurea Cherulli, diretora do SVO.
Um caso chamou atenção recentemente. Carlos Alberto morreu na manhã de quinta-feira (20/06/2019), em sua casa, com arritmia cardíaca e hipertensão. Como não havia profissional disponível na unidade para registrar o falecimento em menos de 24h, a família decidiu contratar um médico particular para emitir a certidão de óbito.
Apesar da falta de pessoal, o SVO realizou 540 remoções desde que começou a operar com esse tipo de caso até a manhã desta segunda-feira (24/06/2019). Cherulli afirma que o serviço, cuja sede está provisoriamente no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), ainda está em fase inicial e precisa de desenvolvimento.
Objetivo
Investigar uma morte natural para saber a causa: assim pode ser resumido o objetivo do SVO. É também a principal diferença se comparado ao Instituto Médico Legal (IML), que avalia casos considerados suspeitos ou violentos. Investigação epidemiológica também está entre as atribuições do primeiro, que emite as declarações de óbito.
A Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis foi instituída pela Portaria nº 1.405 de junho de 2006, do Ministério da Saúde. Ela chegou a funcionar em diferentes hospitais regionais no DF. A remoção de corpos de quem morria por causas naturais, contudo, continuou a cargo da Polícia Civil até 26 de janeiro.
Apenas neste ano, a Secretaria de Saúde assumiu a função. A decisão teve respaldo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) , que entendeu essa como uma atribuição exclusiva do SVO e não da Polícia Civil.
A rotina no IML ficou mais “tranquila” após a medida, segundo pessoas que trabalham no local. “As coisas ficaram no seu devido lugar. O IML fazia um serviço que não era dele. Era uma irregularidade”, comentou José Romildo Soares, presidente da Associação dos Técnicos em Necropsia do IML (Asten). “Nosso pessoal, que está escasso, agora tem uma carga de trabalho mais adequada.”
Sede provisória
Segundo a diretora do SVO, a atual preocupação é com uma sede própria. “Aqui no HRC já está ficando pequeno. Não temos, ainda, uma sala específica para atender famílias“, afirmou Aurea Cherulli. Ela explica que o melhor local, a princípio, seria a área da PCDF, devido à proximidade com o IML. No entanto, a questão ainda está sendo estudada.
Por dia, o SVO atende cerca de 10 famílias e realiza uma média de três necrópsias. A previsão é que duas viaturas adaptadas sejam entregues à unidade, mas somente no próximo semestre. “A ideia é termos duas equipes funcionando, tanto no período diurno quanto no noturno.”
As equipes de remoção devem contar com um motorista e dois auxiliares por turno, atuando 24h. Destacam-se, também, os serviços de atendimento às famílias, necrópsia, laboratório e interno administrativo. Já a função de auxiliar administrativo do SVO não tem nenhum funcionário até o momento.
Familiares
“O mais importante é o contato com a família”, diz Aurea. “O acolhimento é diferencial. Apesar de sermos poucos, tentamos diminuir o sacrifício dos parentes, pois é um momento delicado.”
As entrevistas com os familiares auxiliam no processo de elucidação da causa da morte e duram aproximadamente uma hora. Aurea ressalta, porém, ser fundamental que todas as etapas de comunicação ao SVO sejam compreendidas para evitar contratempos.
Em casos de morte, a delegacia mais próxima deve ser procurada para que o corpo seja direcionado.
