Semob responderá 500 páginas de questionamentos do TCDF sobre PPP do Metrô

O processo de privatização do Metrô no DF terá mais uma etapa concluída. Na próxima semana, a Secretaria de Mobilidade encaminhará ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) a primeira parte das explicações pedidas pelo corpo técnico da Corte de Contas a fim de dar andamento ao processo Parceria Públicio-Privada (PPP).

O documento é uma resposta a 500 páginas de questionamentos do TCDF e contém informações sobre custos, estimativa de preço, comparações e compra de equipamentos. Todo o detalhamento foi um pedido do corpo técnico para evitar possibilidades de sobrepreço e de desperdício de dinheiro público.

A PPP referente à concessão do Metrô é analisada pelo TCDF. Desde maio, o corpo técnico concluiu a primeira fase de análise dos documentos. Em 16 de julho, o Relatório de Análise Técnica foi concluído, chegando à Semob em 2 de agosto.

Embora tivesse 30 dias para responder, a secretaria pediu novo prazo, que começou a contar somente em 10 de setembro.

Com uma greve que já dura quase 5 meses e um pedido de urgência do governador Ibaneis Rocha para que a PPP saia do papel, o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, explicou que toda a documentação tem sido prioridade na pasta. No entanto, o encaminhamento de informações não depende somente da Semob.

PMI

Como esse processo da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô) é realizado por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a Semob depende também da empresa que teve o projeto escolhido.

O estudo base para a concessão foi realizado pelas empresas Urbi Mobilidade Urbana e Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Elas também precisam encaminhar informações para análise do TCDF que, se estiverem de acordo com o que a lei prevê, possibilitarão o andamento do edital.

“Não depende só de nós. Somente essa primeira parte, com 500 páginas, foi elaborada pela Semob. Vamos enviar nesta sexta. A parte com informações da Urbi e detalhamentos pedidos pelo TCDF serão encaminhados até o fim do mês. Estamos dando toda a celeridade possível dentro do processo que precisa ser muito detalhado”, afirmou o chefe da pasta ao Metrópoles.

Segundo ele, as cotações que precisam ser feitas em outros estados porque o DF não tem serviços disponíveis ou os aparelhos que serão comprados em dólar têm todas as especificações e explicações no documento que chega à Corte nesta sexta.

Todo o processo encaminhado pela Semob e, posteriormente, pela Urbi faz parte de uma etapa preliminar ao edital de contratação da empresa. O processo ainda está no primeiro estágio de fiscalização, que é anterior à publicação do edital. Nessa etapa, o TCDF analisa a modelagem técnica, operacional, jurídica e econômico-financeira do empreendimento, que tem um valor estimado em R$ 1,4 bilhão.

Nessa terça-feira (14/9), durante a cerimônia de boas-vindas aos 1,8 mil novos integrantes do programa Jovem Candango, o governador Ibaneis ressaltou que o Metrô precisa de muitos investimentos. “Nós só vamos conseguir fazer esses investimentos a partir da concessão. Estamos trabalhando para resolver. Hoje, o processo está no Tribunal de Contas e abriu vista para a secretaria prestar os últimos esclarecimentos. A gente espera concluir este processo de concessão, ainda neste ano, para trazer melhoria efetiva para a população”, pontuou o chefe do Palácio do Buriti.

Greve e privatização

Funcionários do Metrô estão de greve há quase 150 dias. A paralisação vai completar cinco meses neste domingo (19/9) e já é a mais longa da história da companhia. Os empregados cobram a manutenção dos planos de saúde, vale-alimentação e pagamento da “quebra de caixa”. Nesse contexto, o serviço tem operado com menos trens, prejudicando o deslocamento dos passageiros.

“Os metroviários querem somente manter seus direitos, direitos esses que, inclusive, já fazem parte do orçamento, como plano de saúde e auxílio alimentação. No entanto, o governo e a direção da empresa empurraram a categoria para greve, com intuito de desmoralizar esses empregados perante a população”, afirma a diretora de comunicação do Sindicato, Meiry Rodrigues.