Sem proposta aprovada, Esplanada caminha para ficar sem luzes de Natal
Duas organizações apresentaram propostas ao GDF para os eventos de Natal na Esplanada, mas foram desclassificadas por não atender exigências
atualizado
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Duas organizações da sociedade civil – o Instituto Conecta Brasil e Associação Artística Mapati – apresentaram propostas ao GDF para tocar os eventos de Natal na Esplanada dos Ministérios neste ano. Porém, ambas acabaram desclassificadas por não atenderem a exigências do edital. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa segunda-feira (21/11), faltando cerca de um mês para a data festiva.
O chamamento público foi publicado no DODF em 4 de outubro e suscitou a publicação de portaria que designou a comissão de seleção da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (Seplad).
A comissão se reuniu nos dias 7, 8 e 9 de novembro, para deliberação e análise das propostas para o projeto chamado de Capital Luz. Foi aí que o Instituto Conecta Brasil e Associação Artística Mapati foram desclassificados, por não atendimento às exigências gerais e específicas previstas no edital. Conforme a publicação, as organizações não apresentaram declaração emitida por órgão público ou privado que atestasse a capacidade técnica de cada uma.
Veja a publicação no DODF:
Procurada, a Secretaria de Planejamento informou que “não é possível o recebimento de outras propostas fora da data constante do edital”. A reportagem questionou se, então, será lançado outro edital para a execução do Capital Luz 2022 e não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação da pasta.
Brasília Iluminada
Ainda discutindo a realização do Natal de 2022, o GDF também lida até hoje com debates envolvendo o projeto do ano passado, o Brasília Iluminada. Na semana passada, a Assessoria Jurídico-Legislativa da antiga Secretaria de Economia do Distrito Federal, que se tornou Secretaria de Planejamento, opinou pela rejeição das contas do projeto. Se a indicação da área técnica for acatada pela pasta, o Instituto Idheias deverá ser notificado a devolver os R$ 14 milhões pagos pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Brasília Iluminada: entenda como é o esquema apurado pelo MP
Em 2021, a pasta assinou termo de fomento com o Instituto Idheias para realizar um evento relativo às festas de fim de ano. O objetivo era promover atividades culturais e ornamentar o canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental. O custo foi de, aproximadamente, R$ 14 mi.
O projeto é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em janeiro de 2022, o órgão deflagrou operação para cumprir mandados de busca e apreensão. Porém, a Operação Tenebris foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os envolvidos negam quaisquer irregularidades.
