Sem pagamento da Saúde, ICDF suspende atendimentos cardíacos

Por falta de pagamento, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) cancelou os atendimentos eletivos de pacientes. A decisão consta em um ofício encaminhado ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca, na terça-feira (23/10). Segundo o hospital de referência em cirurgias e transplantes de coração no DF, a dívida do GDF com a instituição soma mais de R$ 26 milhões.

O ICDF informa no ofício, assinado pela superintendente Núbia Wederson Vieira, que não tem insumos hospitalares suficientes para a manutenção das atividades. “Todos os nossos estoques estão zerados ou com capacidade mínima de consumo”, comunicou o instituto. O documento assinala ainda que “a renitente falta de pagamento por parte do GDF” para a manutenção do hospital tem provocado uma “situação insustentável”, que o forçou inclusive a recorrer às últimas reservas financeiras.

O instituto mantém dois contratos com o governo. O ofício informa que, considerado os atrasos de pagamento nos anos de 2016, 2017 e 2018, a dívida acumulada passa de R$ 26 milhões. “O ICDF não consegue realizar nenhuma compra e os seus fornecedores se negam a realizar qualquer entrega de material ou insumo, tendo em vista a incapacidade de pagamento da nossa instituição”, destacou.

Diante do quadro crítico, o ICDF anuncia no documento a suspensão dos atendimentos eletivos, “a fim de garantir a realização das cirurgias cardiovasculares de urgência e emergência pelos próximos 10 dias”.

O ICDF é responsável por 95% de todo o atendimento de cardiologia e transplante de órgãos e tecidos no DF. “É mais uma tragédia anunciada. Já sabendo que vai deixar o governo, Rollemberg [governador Rodrigo Rollemberg] abandona um pouco mais a Saúde Pública. Ele jogou a tolha. E as próximas vítimas, infelizmente, podem ser no Hospital de Base”, afirma a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde), Marli Rodrigues.

O outro lado
Em nota, a Secretaria de Saúde nega atraso de pagamento de contrato para procedimentos eletivos. Informou que o trâmite para a quitação dos valores segue protocolos rígidos. As quantias só são repassadas, segundo a pasta, após a análise das notas fiscais e dos gastos discriminados com todos os serviços prestados durante o mês anterior.

“O que tem ocorrido nos últimos meses é que o ICDF tem demorado para enviar as notas fiscais do outro contrato que a Secretaria tem com a entidade, referente a leitos de UTI. Em vez de encaminhá-las até o quinto dia útil do mês subsequente, como prevê o contrato, o instituto tem demorado meses para enviá-las”, destacou a pasta, na mesma nota.

Por fim, a Secretaria de Saúde ressalta que mantém tratativas com a entidade para que nenhum serviço deixe de ser prestado, “uma vez que os pagamentos estão dentro do prazo”.

O instituto confirmou a suspensão do atendimento. Em nota, informou que “enfrenta, atualmente, uma grande instabilidade financeira e um sério desabastecimento de insumos”. Motivo pelo qual interrompeu, na quarta-feira (24), o atendimento dos pacientes eletivos, “a fim de evitar maior comprometimento aos serviços de urgência e emergência”.

O ICDF também ressaltou que discute, em Porto Alegre (RS), com o Conselho Diretor da Fundação Universitária de Cardiologia – FUC (mantenedora do ICDF), alternativas a serem apresentadas ao
Governo do DF na tentativa de restabelecer o atendimento com a maior brevidade possível, bem como, a regularidade dos pagamentos necessários à manutenção do hospital.

Não é a primeira vez que o instituto anuncia problemas de falta de insumos por conta do atraso no repasse da Secretaria de Saúde. No fim de julho deste ano, o ICDF ameaçou suspender cirurgias, exames e consultas.

Na época, a entidade informou que o contrato da Secretaria de Saúde com o instituto, que estava sendo mantido com termos aditivos, era de R$ 146 milhões para dois anos de atendimento. A dívida, segundo o sindicato, seria de quase R$ 15 milhões – quantia referente aos meses de abril e maio.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou, na ocasião, ter regularizando o fluxo de pagamento do ICDF. E comunicou ainda que apenas os serviços ambulatoriais foram suspensos e voltariam ao normal na manhã do dia 30. O instituto não se manifestou.

Referência nacional
Inaugurado em 2009, o ICDF está localizado junto ao Hospital das Forças Armadas (HFA). É referência nacional em alta complexidade e transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea. Sua estrutura dispõe de mais de 106 leitos, quatro salas cirúrgicas, duas salas de hemodinâmica, ambulatório e emergência. São realizadas em média 84 cirurgias por mês.

Atualmente, o instituto conta com um quadro de mais de 1 mil funcionários e presta todos os tipos de serviços relacionados à cardiologia, tais como: consultas médicas, atendimentos de emergência 24 horas, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social, exames ecocardiográficos, radiológicos, laboratoriais, mapa, holter, tilt-test, procedimentos de hemodinâmica e eletrofisiologia, implante de marcapasso, cirurgias cardíacas em adultos e crianças, inclusive em recém-nascidos. A instituição dispõe ainda de especialistas nas áreas de neurorradiologia intervencionista, vascular e nefrologia.

Os pacientes portadores de cardiopatias congênitas, valvulopatias, arritmias cardíacas, entre outras doenças cardiológicas, além daqueles com indicações de transplantes, são o público-alvo da instituição. O hospital atende não só o Distrito Federal mas a população das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.