Sem definir creches, GDF lança cartões para matrículas

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou na manhã desta quarta-feira (05/02/2020) dois programas com foco na educação: o Cartão-Creche e o cartão para pequenos reparos nas escolas. O primeiro ficará nas mãos de mães e pais para garantir a matrícula de filhos pequenos. O segundo será utilizado para a manutenção de colégios da rede pública.

As aulas têm início na próxima segunda-feira (10/02/2020), mas a situação das escolas pede atenção. De acordo com reportagem publicada pelo Metrópoles, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) cobra a reforma e a reconstrução de 75 escolas públicas brasilienses. Os processos têm andamentos distintos. Enquanto alguns partem de denúncias recentes de alunos, pais e professores; outros se arrastam por décadas.

Nessa fase de lançamento, o Cartão-Creche vai beneficiar 5 mil crianças com até 3 anos. Cada uma receberá R$ 803,57 mensais para efetuar matrícula e pagar creches previamente selecionadas pelo GDF. O investimento será de R$ 24 milhões.

Mesmo o benefício teve adiamentos seguidos. A primeira data prevista para entrega dos cartões era 13 de janeiro. Não se concretizou. O governador Ibaneis Rocha (MDB) garantiu ao Metrópoles que eles estava prontos e seriam lançados no dia 24 de janeiro, o que também não ocorreu.

O governo ainda divulgará edital para o cadastramento das creches, que será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Após o resultado, as regionais de ensino vão distribuir os cartões para as famílias. A lista é formada pelo cadastro de pedidos em matrículas na rede pública, feito pelo telefone 156, opção 2.

Caso a criança tenha muitas faltas ou o cartão seja utilizado de forma indevida, o benefício poderá ser suspenso, bloqueado ou cancelado conforme a gravidade do caso.

Mais creches

Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), mais cinco creches estão quase prontas e serão inauguradas este ano. Além disso, há duas com o termo de referência para licitação quase pronto. E mais quatro devem ser lançadas em 2020. “Vamos terminar esse ano com mais 15 mil crianças em creches no DF”, discursou.

“Nós vamos gerar emprego e renda. Porque todas as creches do DF terão a certeza do pagamento”, afirmou o governador, que também prometeu o intermédio do GDF para a contratação de mães-crecheiras.

Ibaneis aproveitou para falar do lançamento de mais um cartão: o de pequenos reparos da Saúde. Segundo ele, o programa já está em marcha.

Pequenos reparos

O cartão para pequenos reparos canalizará os repasses do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). As unidades serão entregues para os diretores das escolas a partir de março.

O programa é voltado exclusivamente para pequenos projetos de manutenção. Com ele é possível contratar, por exemplo, serviços de bombeiro hidráulico, chaveiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, técnico em informática e técnico em eletroeletrônica.

O GDF montou a lista de profissionais à disposição para contratação com o cartão para pequenos reparos (clique no link). Na caso do cartão, não será possível contratar pessoal fora desse grupo. No entanto, a escola poderá também usar o PDAF sem o cartão. Nesses casos, a escola tem a oportunidade de contratar nomes fora da lista.

Os dois cartões serão geridos pelo Banco de Brasília (BRB). Segundo o presidente da institução, Paulo Henrique Costa, o sistema trará mais eficiência e segurança nos repasses para as crianças e às escolas.