Sem convênio, centro multitransplantador no DF ameaça fechar em 1 mês
Referência no país, ICTDF atende a 50 mil pacientes do SUS por ano, que podem ficar desassistidos caso problema com o GDF continue em julho
atualizado
Compartilhar notícia
Sem cobertura contratual para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) desde abril, o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) vive drama para manter os serviços em pleno funcionamento. O hospital espera fechar um novo contrato com a Secretaria de Saúde ainda neste mês, uma vez que, segundo a superintendente da unidade, Valda César, não tem sustentação financeira para se manter a partir de agosto.
O ICTDF é uma instituição privada sem fins lucrativos, administrada pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). Referência no país, é responsável pelo atendimento de 95% dos pacientes com doença cardiovascular no DF. Destaca-se, também, como um dos maiores centros multitransplantadores na região Centro-Oeste, realizando transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea.
Valda conta que o instituto mantinha um contrato com a Secretaria de Saúde que venceu em abril de 2021. “Como era considerado processo complicado, nós fizemos um termo aditivo para continuar a prestação de serviços. Esse termo venceu em abril de 2022. Então, em maio, a gente já operou sem cobertura contratual e estamos iniciando julho sem essa cobertura”, explica.
Valores defasados
Conforme a superintendente, o ICTDF está sendo pago de acordo com os critérios legais estabelecidos pela Secretaria de Saúde e continua recebendo os pacientes normalmente pois tem uma linha de suprimentos e fez aquisição suficiente para julho. No entanto, os repasses feitos atualmente para o hospital estão defasados, uma vez que ainda são com valores referentes a 2016.
“A Secretaria está nos pagando em uma modalidade lá dentro das escolhas que ela fez, do ponto de vista jurídico, o que ela pode pagar. Ela está nos pagando com base no contrato que já venceu (com preços de 2016), com a promessa de que o contrato da cardiologia vai ser assinado em breve e que o credenciamento do transplante sai para dar origem a um novo contrato”, diz Valda.
Hoje, mais de 80% dos atendimentos do ICTDF são provenientes do SUS. Cerca de 50 mil pacientes fazem tratamento gratuito por ano e podem ficar desassistidos caso problema com a Saúde local persista.
“Imagina após a pandemia como tudo subiu de preço. Então, a gente está comprando do fornecedor tudo mais caro. E a gente tem um contrato defasado, que não dá para cobrir”, comenta Maria Ducarmo Barros, enfermeira da UTI do Instituto.
“O interesse da Secretaria era que a gente tivesse assinado aquele contrato em 2021, que era o mesmo de 2016. Só que não tinha como o IC assinar esse contrato, por conta dos valores defasados e todo o problema que sempre teve”, completa Melina Manrique, gerente de Hemoterapia.
Transplantes afetados
O transplante de medula óssea conta com duas modalidades: o autólogo – quando as células-tronco do próprio paciente são coletadas e utilizadas para a recuperação – e o alogênico, quando as células vêm de um outro doador. Este último, que envolve gastos com doador e receptor, não é mais realizado pelo Instituto de Cardiologia há dois anos, também por conta de problemas envolvendo o convênio com o GDF.
“Em 2021, o contrato venceu em abril. Aí, entrou-se com o termo aditivo. No termo aditivo, nós pedimos correção para essa modalidade. E a resposta que nós recebemos foi a seguinte: não é recomendado fazer um aditivo com novos valores, é melhor fazer um instrumento novo”, detalha Valda.
“E aí, não atualizou essa questão do transplante. A gente formalizou, pediu a correção para transplante alogênico e eles não aceitaram, dizendo que não tinha segurança jurídica e que o importante era fazer um novo contrato. Isso foi em abril de 2021. Já tem mais de um ano. O termo aditivo acabou e a gente continua sem cobertura contratual e, a base de referência é o preço que estava no contrato que já venceu, no qual a gente já não fazia transplante alogênico”, completa.
Uma das pacientes do hospital que realizou o transplante de medula óssea autólogo é Maria das Mercês Nery de Sousa (foto em destaque), de 60 anos. A aposentada foi diagnosticada com um mieloma múltiplo, o câncer de um tipo de células da medula óssea, em 2019.
“Em 2018, procurei o Hospital do Paranoá porque estava com uma dor na coluna e, lá, descobri que estava com uma fratura. Fiz uma cirurgia e, em 2019 descobri que era um câncer”, narra a moradora de Samambaia.
Quando soube da doença, Maria iniciou tratamento no Hospital de Base, onde realizou quimioterapia. De lá, foi encaminhada para o ICTDF para realizar o transplante de medula. “Terminei a químio em dezembro do ano passado. Há um mês entrei na fila e agora veio o transplante”, conta.
Ela foi operada na última quarta-feira (6/7), no instituto. A partir de agora, a paciente precisará seguir com o acompanhamento no hospital e se sente angustiada sem saber se a unidade manterá o funcionamento. “Isso aqui é muito bom, tanto o hospital como o atendimento. Tem muita gente que precisa disso aqui e, se acabar, para onde vão esses pacientes?”, desabafa.
O Metrópoles acompanhou o transplante de Maria. Confira as fotos:
Dívidas
Ainda segundo Valda César, a unidade de saúde não está cobrindo os custos dos repasses defasados. “Nós estamos fazendo opção hoje entre o que nós pagamos e o que deixamos de pagar. O contrato, essa base, não dá cobertura para operação do hospital. Tem dívida e está acumulando”, lamenta.
Hoje, o instituto tem necessidade de pagar as dívidas relativas aos insumos e materiais de alto custos e as dívidas relativas à manutenção da infraestrutura hospitalar, que totalizam o montante de R$ 26.317.938,71, e que estão diretamente ligadas às atividades assistenciais do ICTDF. No entanto, perduram valores relacionados a outras rubricas orçamentárias.
“Nós, como profissionais de saúde, estamos acreditando que essa solução vem em julho. Contamos com todas as figuras institucionais para nos ajudar nessa empreitada. Parar o hospital hoje é um impacto enorme para a população. Hoje, estamos fazendo uma gestão temerária, muita gente paga uns e deixa outros sem pagar”, afirma Valda.
“Vamos até a definição da situação, porque não tem sustentação financeira para tocar esse hospital a partir de agosto. Se não tiver uma solução para todos, em agosto não tem condição de tocar a operação”, pontua a superintendente.
Fim de contrato ameaça deixar crianças sem cirurgias cardíacas no DF
DF pode paralisar transplantes de órgãos por falta de contrato
Robério Melo, presidente da Comissão de Transplantados do DF ressalta a relevância do serviço que o Instituto de Cardiologia presta no DF. “O transplantado vive em uma condição especial, pois precisa de acompanhamento constante, o que não é possível conseguir em locais que não tenham o serviço estruturado para o atendimento especializado, como é o caso do ICTDF, que, atualmente é o único suporte que temos no DF”, diz.
Ele fez transplante de fígado em 2017 e depende do acompanhamento no hospital. “Este ano perdemos quatro transplantados que morreram em outros hospitais porque não conseguiram atendimento. Quando você chega no ICTDF eles já têm uma ideia do que pode estar havendo, detectam o problema e tratam. Mas, se eu passar mal hoje e for na emergência do Instituto eles vão ter que me encaminhar para algum hospital da rede (pública), porque esse contrato ainda não foi assinado”, lamenta.
Dados de transplantes
Em 2022, até maio, o DF realizou 303 transplantes de órgãos, contando hospitais públicos e privados. É o que mostra o painel de transplantes disponível em página de transparência da Secretaria de Saúde. Há, ainda 1.023 pessoas na fila de espera. No ano passado, foram 713 transplantes realizados no DF.
Do total de procedimentos realizados neste ano a maioria foi no ICTDF: 75 transplantes. Há, porém, 343 pacientes na fila do Instituto.
Veja os números:
O que diz a Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que segue em dia com o pagamento dos serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF. “Quanto ao novo contrato, a Pasta informa que o processo segue em tramitação e que, no momento, está atendendo às recomendações da Procuradoria-Geral (PGDF)”, informou.
“Já sobre os pacientes que aguardam por transplantes, faz-se necessária a ressalva de que o instituto é a única unidade da rede que atende nas modalidades de transplante de medula óssea (TMO), coração e fígado. Na modalidade de transplante de rim, a rede SES conta com o Hospital de Base e o Hospital Universitário de Brasília (HUB) para a execução desse procedimento. Vale registrar que, após a consulta, o paciente deverá passar por uma avaliação rigorosa e por exames solicitados pelo médico responsável antes de ser regulado para a realização de um transplante”, finalizou a nota.
Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram.
Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre o Distrito Federal por meio do WhatsApp do Metrópoles-DF: (61) 9119-8884.
