Sem aulas, sindicato estima 300 escolas fechadas e 4,5 mil demissões no DF
O presidente do sindicato, Álvaro Domingues, abriu audiência de conciliação, nesta quinta, falando de cenário “dramático”
atualizado
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O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), Álvaro Domingues, abriu a audiência de conciliação sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas da capital em tom alarmante.
O encontro com outras entidades e o Governo do Distrito Federal começou às 14h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), nesta quinta-feira (20/8).
Na presença do desembargador do TRT-10, Pedro Luis Vicentin Foltran, de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sinproep e do Governo do Distrito Federal, Álvaro Domingues disse estar na audiência para propor um calendário de retorno das aulas. Ele embasou seu discurso nos protocolos de profilaxia e adaptações realizadas pelas 570 instituições privadas do DF e ressaltou o “cenário dramático” do setor.
“A cada passo que se dá de indecisão no retorno às aulas, o número de estudantes que deixam as instituições aumenta. A inadimplência cresce. Nossa previsão há um mês era de fechamento de 120 escolas. Agora, a gente prevê quase 300 fechamentos, se não reabrirmos”, alertou o presidente do Sinepe.
Segundo o sindicalista, das 570 escolas credenciais, aproximadamente 400 são micro e pequenas empresas. “Essas são as que mais sofrem. O quadro é dramático. Vai ceifar muitos quadros de trabalho. Já foram 1,5 mil de funcionários demitidos e esse número vai triplicar”, afirmou Álvaro Domingues.
Ele propôs um calendário de retorno imediato e opcional para os 165 mil estudantes das escolas privadas, fechadas desde março devido à pandemia do novo coronavírus.
O Sinepe propõe o retorno para o dia 24 de agosto. Começaria pela educação infantil e, na sequência, seriam abertos com aulas presenciais, os ensinos fundamental e médio, além de demais seguimentos. Só haverá decisão sobre a proposta ao fim do encontro desta tarde.
A audiência de conciliação para discutir a retomada das aulas presenciais atende determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em resposta a recurso apresentado pelo Sinepe.
Autoriza e proíbe
O GDF suspendeu as aulas nas escolas públicas e particulares no dia 12 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Quatro meses depois, o governo local autorizou o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino da rede privada a partir do dia 27 de julho. O MPT entrou na Justiça para barrar o regresso e obteve decisão favorável do juiz Gustavo Carvalho Chehab, que impediu a retomada por 10 dias.
No dia 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, derrubou a liminar de Chehab e autorizou a reabertura imediata – decisão revogada dois dias depois pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran.
A suspensão foi mantida em nova decisão, em 12 de agosto. A medida judicial tem validade até que seja proferida sentença na ação civil pública que tramita na 6ª Vara.
