Segurança do distrital Robério Negreiros é preso por desacato em Goiás
Em depoimento, PM descreve que Daniel Batista e amigo disseram: “Lá em Brasília a coisa é diferente”. Caso ocorreu no Carnaval
atualizado
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Um segurança parlamentar lotado no gabinete do deputado Robério Negreiros (PSD) foi preso em Caldas Novas (GO) por ameaça e desacato a policiais militares durante abordagem na GO-213. Conforme depoimento do PM responsável pela condução à delegacia, obtido pelo Metrópoles, Daniel Batista da Nunciação (foto em destaque) e outros dois homens fizeram ameaças aos militares: “Vou transferir todos vocês”. O caso ocorreu em 3 de março de 2019, domingo de Carnaval.
O documento relata, ainda, que Daniel e um dos passageiros do veículo em que os presos estavam disseram: “Policinhas sem preparo, lá em Brasília a coisa é diferente”. Daniel se exaltou e pediu: “Olhe bem para a minha face”. Ele também estaria, “a todo momento, desmerecendo o trabalho da Polícia Militar de Goiás e se identificando como policial legislativo”. O cargo, entretanto, é específico da carreira legislativa, e para ocupá-lo é preciso passar por concurso. Daniel é comissionado na Câmara Legislativa (CLDF).
O termo de depoimento colhido pela Delegacia de Polícia de Caldas Novas narra que Daniel e mais duas pessoas que estavam no mesmo veículo foram abordadas por volta das 17h20 na barreira de fiscalização da rodoviária de Caldas Novas, na GO-213.
Eles não teriam aceitado procedimentos operacionais padrão da Polícia Militar de Goiás (PMGO), como identificação de veículo, busca pessoal e consulta aos sistemas, “questionando a legalidade da abordagem, imputando que os policiais militares poderiam subtrair e danificar seus pertences durante a referida abordagem”.
O caso teria sido registrado em imagens por um dos abordados pela PMGO. “Um dos ocupantes do veículo filmou a ação policial, tendo ficado bem evidente a ameaça”, descreve o policial.
Delegado de plantão no momento da prisão de Daniel, Tibério Martins Cardoso contou ao Metrópoles que se lembra do depoimento do PM, o qual relatou ter parado o trio que não queria a abordagem. “[Daniel] Tentou dar carteirada. A polícia pediu para ver a identificação funcional, mas ele não mostrou direito.” Segundo Cardoso, Daniel foi solto sob fiança.
O caso consta no Tribunal de Justiça de Goiás como ameaça. Atualmente, o processo está a cargo do Ministério Público estadual.
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical), Jeizon Silverio pontuou que só pode se apresentar como policial legislativo quem efetivamente é aprovado em seleção pública. “Tem que ter passado por concurso de provas e títulos para tanto”, assinalou. “Esse caso demonstra a gravidade do problema histórico do loteamento da estrutura administrativa da Casa.”
Em 15 de fevereiro de 2016, Daniel foi nomeado segurança parlamentar do gabinete de Robério – ele já atuava com o distrital, em cargo especial. A folha de pagamento de fevereiro deste ano da CLDF mostra que ele recebeu R$ 6.261,75 líquidos naquele mês.
O outro lado
Daniel negou os fatos narrados no depoimento do PM e deu sua versão sobre a abordagem. “Ele jogou a mochila com notebook no chão, e falei para ele que não precisava dessa grosseria, porque tinham equipamentos lá dentro que poderiam quebrar. Ele falou que o pessoal de Brasília era folgado. Eu pedi para ele colocar as coisas com mais delicadeza, e ele falou que ‘daria uma taca’”, explicou.
Segundo Daniel, há um vídeo que mostra truculência. “O policial disse que ‘daria uma taca’ no pessoal de Brasília. Eu respondi que ele não estava apto de trabalhar na rua”, declarou. A reportagem solicitou as imagens a ele, mas não as obteve até a última atualização deste texto.
O segurança também nega ter se identificado como policial legislativo. “Se foi isso, por que não me prendeu por falso testemunho?”, questionou. Daniel afirmou que irá entrar na Justiça contra a ação dos policiais militares. “Vou fazer tudo que eu puder, dentro da lei, porque houve abuso de autoridade. Fiquei muito chateado com isso.”
O deputado Robério disse não ter conhecimento do fato, por não tê-lo presenciado. “Sobre o referido assessor, o próprio que responda pelos seus atos praticados fora do horário de serviço”, informou.
“Caso tenha se apresentado como policial legislativo, que também responda por eventual crime de identificação não fidedigna. Vale ressaltar que policial legislativo é cargo exclusivo de servidor efetivo do Poder Legislativo, que não é o caso desse servidor comissionado”, concluiu o parlamentar.
