Governo, blocos e MP discutem violência no Carnaval do DF

A morte de Matheus Barbosa Magalhães Costa, 18 anos, e agressões contra 12 foliões no bloco Quem Chupou Vai Chupar Mais repercutiram no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) cobrou explicações e ações das secretarias de Segurança Pública e de Cultura, além da Administração Regional do Plano Piloto, para coibir a violência no Carnaval.

Após o incidente, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu rever os procedimentos de segurança. Todos os órgãos envolvidos com a festa foram convocados e, nesta quinta-feira (13/02/2020), está marcada reunião com os organizadores dos blocos carnavalescos.

“Quanto ao ocorrido no evento de pré-Carnaval que aconteceu no Museu Nacional, a PDDC expediu ofício à Secretaria de Segurança Pública do GDF requisitando informações sobre providências que serão adotadas a fim de garantir a integridade dos participantes dos eventos”, afirmou o MPDFT em nota enviada ao Metrópoles.

Em ofício, a Procuradoria cobrou da Secretaria de Cultura o programa completo dos eventos previstos para o Carnaval 2020 no DF. “A PDDC exige a programação definitiva, porque está impactando no planejamento dos órgão envolvidos”, afirmou.

O MPDFT também cobrou explicações da Administração Regional do Plano Piloto. O Ministério Público quer saber por que não foi comunicado aos órgãos de segurança que o bloco estava irregular.

“Diante disso, a Procuradoria apura se houve falha da gestão pública na organização desse evento em particular e seguirá acompanhando os demais”, informou. Desde o fim de 2019, a PDDC vinha promovendo reuniões com as partes envolvidas na festa, o GDF e os produtores culturais.

Impasse

O bloco desfilou no sábado (08/02/2020), nas vizinhanças do Museu Nacional. Segundo a Administração Regional do Plano Piloto, o evento não tinha autorização legal para se apresentar. O Corpo de Bombeiros não havia liberado. Por outro lado, organizadores e produtores culturais denunciaram a falta de comunicação entre os órgãos de segurança, o baixo efetivo de policiais militares e a burocracia para liberação da licença.

Segundo o secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, a palavra final para a liberação dos blocos é a da administração regional. Nesse contexto, o gestor não escondeu o descontamento com a realização do pré-Carnaval nos arredores do Museu Nacional.

“Eu não queria ver o bloco ali, porque o museu é uma obra de arte a céu aberto. Havia risco de depredação e vandalismo. E a Biblioteca Nacional fica ao lado. Me manifestei contra. Já viu Carnaval na frente do Museu do Louvre, na França?”, questionou.

Já a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, defende o bloqueio dos eventos sem licenciamento a partir de agora. “Não pode sair, não pode ligar o som”, arrematou.

Vistorias

A Secretaria de Segurança Pública planeja antecipar a conclusão das vistorias do Corpo de Bombeiros e demais órgãos de controle. Atualmente, elas ocorrem 24 horas antes do evento, por questões financeiras.

Caso ocorressem 48 horas antes ou com prazos mais dilatados, o custo para os eventos subiria de forma expressiva, pois as estruturas precisariam ser montadas e mantidas por mais tempo, ocupando espaços públicos ou privados. A ideia é antecipar a conclusão da fiscalização para momentos antes da concentração do público.

A secretaria decidiu rever os processos de comunicação interna entre os órgãos envolvidos com a segurança dos eventos. A pasta vai montar um centro de controle, a Cidade da Segurança Pública, conforme noticiado pelo Metrópoles.

Além disso, haverá reforço da Polícia Militar, incluindo a cavalaria. Neste ano, foram cadastrados 203 eventos de Carnaval e pré-Carnaval. Desses, 120 serão realizados entre 21 e 25 de fevereiro, sendo 84 no Plano Piloto.

Lacunas

Segundo Dayse Hansa, 37 anos, participante do Coletivo dos Blocos Fora do Armário, composto por 31 blocos, não houve omissão por parte da organização do Quem Chupou Vai Chupar Mais. Do ponto de vista de Dayse, existem lacunas no processo de preparação do Carnaval, a começar pelo excesso de burocracia para a liberação dos eventos.

“Nós teremos, seguramente, 1 milhão de pessoas nas ruas. Mas falta planejamento. Na minha visão, talvez com o caso do Museu a gente possa iniciar nova etapa para a construção de um marco legal do Carnaval, garantindo mais segurança a produtores e foliões, além de segurança jurídica ao Estado. A organização não pode começar um mês antes. Tem que ser seis meses antes, e com um plano de segurança”, pontuou.