Viaturas da PM vão parar por falta de manutenção

Quebrou, parou! A Polícia Militar do Distrito Federal suspendeu o contrato de manutenção de 378 viaturas tipo Pajero, que ficarão paradas, a partir desta quinta-feira (17/9), caso quebrem. Uma nova licitação foi lançada, com um valor 37,27% maior, o que chamou a atenção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A Corte pediu explicações à PM e as viaturas responsáveis pelo patrulhamento das cidades do DF estão sem local para fazer reparos.

No valor de R$ 5.790.391,24, a primeira licitação é alvo de um imbróglio judicial entre a corporação e a oficina RR Guilherme Automóveis, empresa que ganhou a concorrência, no ano passado, para prestar o serviço de mecânica e troca de peças. Enquanto a PM e a oficina duelam nos tribunais, uma nova licitação foi lançada para executar o mesmo serviço no dia 4 de setembro deste ano. Porém, com um valor bem maior: R$ 7.948.495,69. O edital previa, ainda, a possibilidade de um aditivo de 25%, totalizando quase R$ 10 milhões por um ano de serviços prestados.

Diante disso, o TCDF determinou, nesta quinta, que a PM explique essa diferença num prazo de 48 horas. Os conselheiros querem saber por que houve uma variação tão grande para a prestação do mesmo serviço.

Divergência interna
Um dos detalhes que chamam a atenção no processo é o empenho do executor do contrato – um 3º sargento da PM – em renová-lo. Por meio de documento assinado em 13 de agosto deste ano, ao qual o Metrópoles teve acesso, o gestor aprovou a renovação do acordo com a RR Guilherme Automóveis. Com isso, não haveria necessidade de uma nova licitação, o que evitaria a paralisação total das viaturas. No documento, ele diz:  “Considerando ainda que os serviços prestados pela contratada estão sendo realizados de maneira satisfatória e que o contrato vem sendo cumprido corretamente, opino pela prorrogação do contrato, por se entender que melhor será atendido o interesse público no sentido de exercer a manutenção da ordem pública”.

Mas, no mesmo dia, um oficial superior do Departamento de Logística e Finanças (DLF) da PM ordenou o contrário, que o contrato fosse suspenso. E apresentou as seguintes justificativas: “Convém não renovar o presente processo, tendo em vista que ele não contempla as necessidades da corporação, no que tange às peças de reposição. Cabe ressaltar que há um novo processo com um Termo de Referência para substituir o presente processo, com valores que irão cobrir as necessidades da corporação”.

Prevaleceu a decisão do oficial superior. No dia 25 de agosto, a PM publicou no Diário Oficial do DF o despacho suspendendo o serviço. Diante disso, a oficina entrou na Justiça para garantir a manutenção do contrato. Ao analisar o pedido, o juiz deu ganho de causa à RR Guilherme Automóveis e determinou que o serviço  fosse executado até seu final, ou seja, até esta quarta (16/9). Entretanto, nenhuma viatura foi enviada para manutenção na oficina desde então.

Com o fim do contrato e a ausência de um novo, as viaturas ficarão sem manutenção especializada por um período de, no mínimo, dez meses. É o tempo necessário até que a empresa vencedora do pregão eletrônico que está em andamento seja contratada. Como se não bastasse a greve da Polícia Civil, a população terá que contar com a sorte quando andar pelas ruas do DF. Sem as viaturas Pajeros reforçando o patrulhamento, os criminosos vão se sentir mais à vontade para agir.