Tornozeleiras eletrônicas devem reduzir custos com detentos no DF

As tornozeleiras eletrônicas que serão adquiridas pelo Governo do DF para detentos devem trazer alívio não só ao sistema prisional, mas também aos cofres públicos. Se todas as 6 mil tornozeleiras que serão compradas fossem utilizadas em internos detidos em presídios do DF, a economia chegaria a R$ 13,5 milhões mensais.

Segundo cálculos do GDF, um preso custa cerca de R$ 2,5 mil por mês. Já as tornozeleiras representam apenas 9,6% desse valor — com preço mensal de R$ 241,71, de acordo com a estimativa feita pelo governo. Hoje, o Executivo local gasta cerca de R$ 37,5 milhões por mês com os 15 mil detentos que lotam o sistema prisional.

No entanto, só estão aptos para usar tornozeleiras aqueles que cumprem prisão preventiva ou prisão domiciliar. Segundo informações do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen-DF), a expectativa é de que cerca de 5 mil detentos que cumprem pena em domicílio passem a utilizar o equipamento nos próximos meses.

Os agentes penitenciários esperam que as 1 mil tornozeleiras restantes sejam usadas pelos detentos que ocupam o Centro de Detenção Provisória do DF. Com esses, a economia aos cofres públicos da capital federal deve ficar em torno de R$ 2,25 milhões.

“Com a compra dessas tornozeleiras, deve haver um desafogamento no superlotado sistema penitenciário. Além disso, o preso estará monitorado 24 horas por dia. É uma medida necessária e é algo inclusive que já deveria ter sido adotado há alguns anos”, afirma Leandro Allan, presidente do Sindpen-DF.

Ainda de acordo com Allan, a medida deve melhorar o monitoramento de presos em prisão domiciliar, que hoje é feito por meio de visitas periódicas de agentes à residência do interno. O presidente do sindicato afirma que, por conta da falta de efetivo no sistema prisional, o serviço “deixa a desejar”.

Licitação
A expectativa do GDF é assinar contrato com a empresa vencedora da licitação para as tornozeleiras já no primeiro semestre de 2017 e que 1,5 mil aparelhos sejam adquiridos imediatamente. Os equipamentos serão distribuídos entre as varas de Execuções Penais e Execução de Regime Aberto, além do Núcleo de Audiência de Custódia, todas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).