Sem visitas a presos, sistema penitenciário vira barril de pólvora

Com a suspensão das visitas aos detentos do sistema penitenciário do Distrito Federal, as cadeias correm o risco de se tornar um barril de pólvora prestes a explodir. A avaliação é de profissionais que atuam nas carceragens, de entidades que acompanham a situação dos detentos e até mesmo de parentes dos internos. Os problemas são decorrência da paralisação dos agentes de atividades penitenciárias, que reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial, entre outras demandas.

De acordo com a presidente da Associação Humanizando Presídios do DF (Ahup), Mariana Rosa, a instabilidade dentro dos presídios é grave e, caso o impasse entre governo e servidores não seja resolvido, uma tragédia pode ocorrer. “É inaceitável o que estamos vivendo. Estamos sem notícias de nossos parentes, que já estão cumprindo pena e estão sendo punidos novamente por não poderem receber as visitas”, reclama.

A associação alerta que muitos detentos estão sem ter acesso a medicamentos e podem ter a saúde prejudicada em razão da greve dos agentes penitenciários. Na manha desta quarta-feira (26), parentes de presos farão uma vigília, a partir das 8h30, na frente do Palácio do Buriti. O objetivo é conseguir uma audiência com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social afirmou que a secretária Márcia Alencar e o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, reuniram-se com representantes do sindicato dos agentes penitenciários e “houve avanço no diálogo em relação às pautas que não têm impacto financeiro”.

Entretanto, o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF), Leandro Allan, disse que não houve avanços na negociação para o retorno ao trabalho. “O governo disse que marcará uma nova reunião para apresentar uma proposta. Assim que isso ocorrer, vamos levar o que for oferecido para a assembleia”, disse.

Rebeliões e greve ilegal
No último dia 18, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que sejam retomadas as visitas aos presos da Papuda e do Presídio Feminino. O colegiado alertava para o fato de que a medida pode provocar rebeliões.

Também na semana passada, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) determinou, em caráter liminar, que todos os agentes penitenciários devem retomar às atividades, sob pena de suspensão do salário e de multa diária de R$ 100 mil, a ser arcada pelo Sindpen.

Ainda assim, a situação parece longe de ser resolvida. Na terça-feira (25), por exemplo, a situação se agravou quando agentes policiais de custódia, que integram os quadros da Polícia Civil, foram barrados na porta da Papuda, com 95 presos de alta periculosidade. Na entrada do complexo, agentes de atividades penitenciárias em greve impediram o comboio de passar. Quando voltaram para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), os veículos foram novamente embarreirados. Dessa vez, por grevistas da Polícia Civil.