Segurança: Bolsonaro manda Exército para presídio federal no DF

Após ameaças de fuga do Primeiro Comando da Capital (PCC), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o emprego das Forças Armadas “na garantia da lei e da ordem” na área externa do Presídio Federal de Brasília. O Decreto nº10.233 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (07/02/2020). O complexo abriga as principais lideranças da facção criminosa, entre elas, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Recentemente, o Metrópoles publicou a existência de um plano de fuga para resgatar o chefe máximo do PCC na capital federal. A organização criminosa teria desembolsado cerca de R$ 200 milhões para comprar armamento de alto calibre e carros blindados. O reforço na segurança tem caráter preventivo e objetivo de mostrar a força do estado.

O texto assinado pelo presidente permite o emprego dos militares desta sexta-feira (07/02/2020) até 6 de maio de 2020. Segundo o parágrafo único, o ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e o raio de atuação. A medida será implementada em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Metrópoles também revelou que as foças de segurança locais e nacionais estão participando de treinamentos para fortalecer as ações contra investidas de facções criminosas. Os servidores foram convidados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os exercícios funcionam como uma espécie de “intercâmbio” entre as forças.

As atividades contam com a participação de integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e do Depen. Policiais civis e militares do Distrito Federal foram proibidos de comparecer aos treinamentos por determinação da Secretaria de Segurança Pública, após um entrave entre o governo local e o ministro Sergio Moro.

PCC
Em dezembro de 2019, a suspeita de que criminosos pretendiam libertar o chefe da facção fez com que os ministérios da Justiça e da Defesa fechassem um acordo para intensificar a segurança do complexo, localizado em São Sebastião.

Militares do Exército Brasileiro foram direcionados para a penitenciária de segurança máxima, onde ficaram de prontidão, com carros blindados. As informações sobre o plano de resgate partiram de São Paulo.

O estado é berço da facção criminosa. Marcola foi transferido para a capital federal em março do ano passado sob forte aparato policial. Há indícios de que o suposto resgate já estaria pago e seria feito pelo traficante internacional Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho. Ele é um dos principais nomes do PCC que estão soltos e atuam nas ruas.

De acordo com informações, os criminosos estariam aguardando o aval de Fuminho para colocar o plano em prática. O PCC teria reunido um verdadeiro exército de alto nível e com criminosos que possuem conhecimento militar e de armamentos.

A facção já teria mapeado os arredores do complexo penitenciário em Brasília com o uso de drones.

Líder

Marcola foi preso pela primeira vez pela polícia paulista no fim da década de 1990, por roubos a carros-fortes e bancos. Na prisão, recebeu a condenação por formação de quadrilha, tráfico de drogas e homicídio.

Recentemente, a Justiça o condenou a 30 anos de prisão no processo da Operação Ethos, que investigou o setor jurídico da organização criminosa. Com essa decisão, o total das penas impostas a Marcola ultrapassa 300 anos.

Para justificar a transferência de Marcola do presídio de Presidente Venceslau ao presídio federal, promotores do Ministério Público de São Paulo afirmaram que o PCC planejava resgatá-lo.

De acordo com eles, foram gastos dezenas de milhões de dólares no plano, investindo em logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e treinamento de pessoal.

Desconforto

Uma das consequências da transferência de Marcola para Brasília é o mal-estar na relação entre o governo local e o Ministério da Justiça. No entanto, um megaesquema de segurança montado pelo Depen, em 21 de janeiro deste ano, para levar Marcola ao Hospital de Base, associado a um possível plano de resgate em Brasília planejado pelo PCC, levou a discussão para outro patamar.

Conforme antecipou a coluna Grande Angular, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, enviou documento ao ministro afirmando que “não se justifica esse ‘silêncio’ dos órgãos federais” sobre o perigo do Presídio Federal de Brasília.

No texto, o titular da pasta local pede esclarecimentos sobre o grau de ameaça ao qual a população da capital da República está exposta em razão da permanência de líderes do crime no presídio.

Por meio de nota, o ministério de Moro voltou a assegurar que não há riscos para a população do DF devido à presença de integrantes da cúpula de organizações criminosas, como Marcola. “Os criminosos ficam recolhidos dentro dos presídios, não fora”, argumentou a pasta. Pontuou ainda que somente o GDF reclama dessa questão.

Presídio novo

O Presídio Federal de Brasília foi inaugurado em outubro de 2018. Os três primeiros detentos a ocuparem a penitenciária integram o PCC. O presídio conta com 50 celas individuais erguidas em uma estrutura de concreto armado e monitorada 24 horas por dia.

Na unidade prisional, que fica no Complexo Penitenciário da Papuda, há circuito de câmeras com transmissões em tempo real, além de sensores de movimento e alarmes. Segundo o Departamento Penitenciário (Depen), o sistema conta com equipamentos capazes de identificar drogas e explosivos nas roupas dos visitantes, detectores de metais e sensores de presença, entre outras tecnologias.

Cada preso fica em uma cela individual de 6 m² e tem direito a duas horas de banho de sol por dia. Advogados e amigos podem visitar os detentos no parlatório, enquanto os familiares contam com acesso ao pátio. É proibida a entrada de televisores, rádios e qualquer outro tipo de comunicação externa.

Os presídios federais cumprem determinações da Lei de Execução Penal (LEP) e começaram a ser construídos em 2006. As unidades recebem detentos, condenados ou provisórios, de alta periculosidade.

O isolamento individual é destinado a líderes de organizações criminosas, presos com histórico de crimes violentos, responsáveis por fugas e rebeliões, réus colaboradores e delatores premiados.

Além da Penitenciária Federal de Brasília, existem outras quatro de segurança máxima no país: Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).