Saidão de fim de ano: 1.337 presos serão liberados no DF
Outros 191 menores infratores também vão receber o benefício. No ano passado, 31 detentos não retornaram após a saída
atualizado
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Neste ano, durante as comemorações do Natal e do Ano-Novo, 1.337 presos deixarão as unidades prisionais e os centros de progressão de penas do Distrito Federal. Desse total, 75 são mulheres. De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça e Cidadania, os beneficiários serão liberados na quinta-feira (24/12) e devem retornar às unidades de detenção na segunda (28). Para o Ano-Novo, os sentenciados sairão na quinta (31) e voltarão na segunda (4/1), sempre às 10h.
Presos que já têm o benefício de trabalho externo e que apresentem comprovação de comparecimento estão autorizados a retornar apenas depois do expediente em 28 de dezembro e em 4 de janeiro. O direito é concedido a internos que tenham conseguido, até 30 de novembro de 2015, progressão ao regime semiaberto, com autorização para saídas temporárias, e aos que têm trabalho externo efetivamente implementado.
Também podem sair internos com trabalho externo aprovado, que já tenham usufruído, ao menos, de uma das saídas especiais nos últimos 12 meses. A medida, no entanto, não alcança os que estão sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham sido punidos disciplinarmente.
No ano passado, durante o Natal, 1.501 presos deixaram a prisão. Destes, 20 não retornaram. Já no Ano-Novo, 1.406 internos foram beneficiados, e 11 não voltaram na data estabelecida. De acordo com a subsecretaria, o percentual de evasão nos últimos anos foi de 1%. Beneficiários que cometem infrações enquanto estiverem na rua perdem todos os direitos alcançados e a pena do novo crime soma-se à que ele já cumpre.
Os saidões são fundamentados pela Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84). Além das festas de fim de ano, são concedidos em datas comemorativas específicas, tais como Páscoa e Dia das Mães.
Menores de idade
Outros 191 internos que cumprem medidas socioeducativas nas sete unidades do Distrito Federal também vão receber o benefício de saída para o Natal. São jovens com idades de 12 a 21 anos, que saem na quarta (23/12) e retornam na segunda (28). Os jovens só podem deixar a unidade acompanhado de algum responsável. Cada instituição montou um cronograma, a partir das 8h. Com informações da Agência Brasília.
