Saidão de Dia dos Pais beneficia 930 detentos no Distrito Federal

Novecentos e trinta detentos do Distrito Federal – entre eles, 40 mulheres – vão ter acesso à quinta saída especial de 2017, no fim de semana do Dia dos Pais. Eles devem deixar a unidade prisional a partir das 7h desta sexta-feira (11/8) e retornar até as 10h de segunda (14).

Podem usufruir do Saidão do Dia dos Pais os presos que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas em outros anos.

Quem não retornar na data prevista será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto quando recapturado, em caso de decisão judicial. O detento pode responder, ainda, a inquérito disciplinar.

Regras
O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Neste ano, o TJDFT determinou anteriormente quatro saídas temporárias: na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho e outra em julho. Nem todas são vinculadas a datas comemorativas.

No mês passado, 870 dos 873 sentenciados que foram liberados pela Justiça para a quarta saída especial, em julho, retornaram. Ou seja, 99,6% do total.

Para ser beneficiado, o detento já deve ter participado de outros saidões, ininterruptamente e sem ocorrências, nos últimos seis meses. Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou 10 saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas.

Para garantir o aumento no total de datas com liberações de presos, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas de presos ao longo de 2017 que está sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.