Quatro novos presídios vão desafogar o sistema penitenciário do DF

A superlotação que provoca instabilidade no sistema prisional e abre brechas para fugas cinematográficas, como a que ocorreu em fevereiro deste ano, no Complexo Penitenciário da Papuda, pode ser amenizada em 2017. O GDF corre contra o tempo para concluir quatro novas cadeias: os Centros de Detenção Provisória (CDPs) I, II, III e IV, que devem ser entregues até junho do ano que vem e farão parte da Papuda.

Atualmente com 7.476 vagas para abrigar 15.100 detentos, o sistema opera com a população carcerária 102% acima da capacidade ideal. O alvo da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) é desafogar as celas com a criação de 3.200 vagas. Cada um dos novos presídios terá capacidade para 800 internos. Foram investidos R$ 112 milhões, dos quais R$ 80 milhões vêm do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Segundo o subsecretário da Sesipe, delegado Anderson Espíndola, a inauguração das novas unidades não resolverá o problema da superlotação por completo, mas desafogará o sistema e vai colaborar para garantir, ainda mais, a segurança do sistema penitenciário.

Acreditamos que, em outubro de 2017, os CDPs estejam em plena operação após passarem por todo o processo de vistoria

Anderson Espíndola, subsecretário da Sesipe

Além das quatro cadeias, o consórcio responsável pela obra deve entregar dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde.

 

Faltam servidores
O problema da superlotação no sistema penitenciário é agravado pela defasagem no quadro de servidores da Sesipe. Atualmente 1,3 mil agentes de atividades penitenciárias atuam nos seis presídios do DF — CDP, Presídio do Distrito Federal I (PDF I), PDF II, Centro de Integração e Reeducação (CIR), Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Presídio Feminino do DF (PFDF) — apenas envolvidos com as questões de segurança do sistema.

Outros servidores atuam em áreas administrativas. “Na verdade, nossos quadros são compostos por 1,6 mil vagas. Os outros 300 postos devem ser preenchidos com a finalização do concurso público que está em andamento”, explicou Espíndola.

Segundo o subsecretário, a expectativa é que os novos agentes tomem posse até o início de 2017. No entanto, o contingente ideal para garantir a segurança máxima nas unidades prisionais do DF seria de, pelo menos, 2.100 homens.  “Nossa vontade é abrir concurso para mais 500 vagas, mas precisamos esperar a situação financeira do governo melhorar e respeitar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, ressaltou Anderson Espíndola.