Praças dos bombeiros são presos e têm que lavar carros estragados
Punição a 313 alunos ocorreu no curso de formação do CBMDF: denúncias de agressões e cobranças excessivas por parte de oficiais
atualizado
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A suposta punição generalizada dos recém-ingressos ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) tem provocado denúncias por abuso de autoridade e excesso de cobranças. Uma acusação foi encaminhada à Promotoria Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), mas ainda não foi designado promotor para o caso.
No sábado (23/11/2019), 313 alunos ficaram presos e receberam ordem para lavar carros estragados. A atividade seria uma forma de castigo pela limpeza considerada malfeita. A punição foi destinada para aqueles que não estavam no alojamento no momento em que membros do Centro de Formação de Praças anunciaram o castigo.
“O capitão passou o dedo no fio do chuveiro e encontrou poeira. Esse foi o motivo da transgressão disciplinar coletiva. Muitos alunos nem sabiam o que estava acontecendo e foram informados, um dia antes, de que estavam presos”, conta um militar que não quis se identificar, com medo de sofrer represália.
As acusações foram feitas anonimamente por alunos do curso. Eles relatam casos de humilhação, desrespeito à dignidade humana, agressões e exposições a riscos. “Tivemos que lavar os veículos debaixo de chuva e próximos a um para-raios, sem equipamentos de proteção”, diz uma das vítimas dos supostos abusos.
As exigências de serviços de limpeza em banheiros e no alojamento nos fins de semana, sem direito a descanso nesses dias, também entraram nas reclamações.
Tipificação
Os supostos crimes denunciados estão tipificados no artigo 213 do Código Penal Militar. Consistem em expor os alunos a perigo à vida ou à saúde, privando-os de alimentação ou cuidados indispensáveis, expondo-os a trabalhos excessivos ou inadequados e abusando de meios de correção ou disciplina.
A pena para a infração, caso os excessos sejam confirmados, é de detenção. Se o fato acarretar lesão grave, a punição pode resultar em cadeia — até 4 anos. E sobe para até 10 anos de prisão se houver morte.
Até o momento, três membros do centro de formação estão entre os denunciados. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do CBMDF informou que as “questões são investigadas pela corregedoria de forma sigilosa”. O acesso aos resultados ocorre somente após as apurações.
Denúncias como as apresentadas pelos alunos do curso de formação do CBMDF, em geral, são apuradas pela corregedoria da corporação. Contudo, procurada pelo Metrópoles, a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal não havia confirmado se foi aberto algum procedimento apuratório até a última atualização desta matéria. O espaço está aberto a manifestações.
A Promotoria Militar do MPDFT recebeu denúncia de um dos alunos do curso de formação, mas, até a última atualização desta matéria, o caso ainda não tinha sido distribuído para um promotor.