PF faz operação contra grupo que desviou mais de R$ 100 milhões
Os mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva foram cumpridos no DF e em mais seis estados
atualizado
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19/10), a Operação Java, que investiga fraudes em concessões e compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil. Foram cumpridos 12 mandados de prisão, 18 de busca e apreensão e de 12 condução coercitiva. A ação ocorreu simultaneamente no Distrito Federal e em mais seis estados.
Entre os alvos, estão escritórios instalados no Setor de Rádio e TV Sul. Os policiais chegaram ao local no começo da manhã. Um chaveiro foi chamado para auxiliar no trabalho dos policiais federais.
Segundo as investigações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), a organização criminosa se especializou em burlar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas. O grupo utilizava créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco, por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.
O grupo teria desviado cerca de R$ 100 milhões. De acordo com a PF, esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha. No total, cerca de 150 policiais participaram das buscas.
“A investigação teve início no Maranhão. É um desdobramento da Operação Lilliput, que ocorreu em abril”, explicou o delegado João Thiago Pinho. “Notamos que, em agosto, houve um acréscimo no déficit das contas da Receita Federal. Os investigadores do Maranhão compartilharam, de forma sigilosa, as informações para começarmos a atuação no DF. Hoje (quarta), durante as buscas, apreendemos diversos processos de compensação. Há o envolvimento de empresas conhecidas no DF, mas, por hora, não acho prudente divulgar os nomes”, completou a delegada Rubia Danila.
Java
Java é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para fazer diversos aplicativos, inclusive o da Receita Federal.
Mandados expedidos pela Justiça por estado:
DF:sete mandados de prisão temporária, dois de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão
SP: dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão
BA: um mandado de condução coercitiva
GO: quatro mandados de condução coercitiva
PA: um mandado de condução coercitiva
RJ: dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão
SC: um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão
Automóveis apreendidos em Brasília: