PCDF: laboratório mostra o caminho da lavagem de dinheiro no DF

Uma equipe de analistas da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) é responsável por desvendar o caminho do dinheiro em importantes investigações conduzidas pela corporação. Os crimes que passam pelos olhares especializados dos agentes variam de homicídio e tráfico de drogas a violência contra a mulher e lavagem de dinheiro.

Os relatórios de análise financeira ajudaram a compor, por exemplo, as provas que desmascararam a moeda virtual Kriptacoin. Deflagrada pela Coordenação de Repressão a Fraudes (Corf), a operação foi uma das maiores feitas pela PCDF, tendo em vista o alto número de bens apreendidos.

O local em comum por onde passam todas essas operações tem um nome. O Lab é o laboratório que analisa provas, evidências, contas, estudos e teorias no Distrito Federal.

“A partir das análises financeiras, a Corf teve a possibilidade de abranger a investigação. O Lab ajudou a trazer elementos para que os agentes compreendessem como funciona uma criptomoeda, um criptoativo e desconstruir a imagem da Kriptacoin. Não se tratava de uma moeda virtual e, sim, de uma pirâmide financeira”, explicou a delegada Márcia Aparecida Alves, diretora do Lab.

Troca de informações

A policial detalha que as equipes analisaram diversas contas com altos volumes de dinheiro. Os especialistas auxiliaram no entendimento e no rastreio de todos os bens. O delegado-chefe da Corf, Wisllei Salomão, ressalta a importância da unidade.

“Trabalhamos de forma conjunta, trocamos informações. Essa análise é primordial para esclarecer crimes financeiros. Eles tratam os dados que são fornecidos pelas instituições financeiras de forma bruta. Enquanto isso, o efetivo da delegacia pode se concentrar na coleta de mais provas”, explicou.

No caso da Operação Kriptacoin, Salomão ressalta que a investigação financeira também pode auxiliar na eventual diminuição do prejuízo patrimonial da vítima. “Os objetos estão sendo vendidos e o fundo será revertido para as pessoas que foram lesadas. Quando há o bloqueio de contas, o dinheiro também pode voltar para as vítimas, diminuindo o prejuízo”, detalhou.

A Justiça condenou 13 acusados de aplicar o golpe usando a moeda virtual. Segundo as investigações, os lucros da organização eram exorbitantes. Os integrantes chegaram a comprar um avião, avaliado em R$ 3,6 milhões, e um helicóptero, que está com restrição judicial. Cerca de 40 mil pessoas investiram e foram vítimas da Kriptacoin.

A quebra do sigilo bancário apontou crédito de R$ 5,9 milhões na conta da empresa, entre 1º de abril de 2016 e 30 de abril de 2017. No mesmo período, porém, foram debitados R$ 5,2 milhões.

Delos

A unidade especializada apareceu há cinco anos e é subordinada ao Departamento de Inteligência e Gestão da Informação (DGI). É considerada uma unidade de assessoramento e auxilia todas as delegacias que precisam de análise de quebra de sigilo bancário, fiscal ou relatório de inteligência financeira.

“O Lab existe para fazer a recepção eletrônica mais ágil desses dados bancários solicitados pela autoridade policial. A equipe faz as análises, a depender da complexidade da investigação ou da quantidade da massa de dados”, ressaltou a delegada Márcia Aparecida.

Desde 2015, a equipe de TI do Lab trabalha na criação e no aperfeiçoamento de um sistema inédito no país. Com o trabalho amadurecido, a ferramenta, batizada de Delos, foi implementada em outras unidades da polícia, como a Corf; Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor); Coordenação de Repressão às Drogas (Cord); Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam); Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e a Ordem Urbanística (Dema); e o Instituto de Criminalística (IC).

O programa auxilia na identificação de comportamentos financeiros. Analisa as entradas e saídas de valores nas contas dos suspeitos e ajuda a identificar a lavagem de valores. Por meio de filtros, é possível identificar movimentações suspeitas. Ele também organiza as informações em gráficos e diagramas, que permitem maior agilidade nos resultado para a investigação.

Os resultados alcançados com a ferramenta chamaram atenção de órgãos como o Ministério Público dos Estados e a Polícia Federal. Eles, inclusive, já apresentaram requerimento solicitando acesso ao software.

Cada transação bancária é considerada uma “linha de análise”. A diretora do laboratório explicou que há casos que vêm com 200 mil linhas ou 1 milhão. “Se você não tiver uma ferramenta adequada e pessoas capacidades fica muito difícil. O sistema deu celeridade aos trabalhos e reduziu o tempo de conclusão dos relatórios”, exemplificou a delegada.

Os dados sobre a quantidade de análises feitas por mês, quantos investigados, qual o montante analisado e o número de servidores na equipe são consideradas como informações sigilosas e não foram divulgadas pelo laboratório da PCDF.

Violência contra a mulher

Além das transgressões de corrupção e fraude fiscal, o laboratório atua com casos de violência contra a mulher. “Todo crime que tenha ganho financeiro é passível de quebra de sigilo fiscal e bancário e pode ser analisado pelo Lab. Já atuamos em casos de pagamentos realizados para o cometimento de homicídios e de violência patrimonial contra a mulher”, contou Márcia Aparecida.

Segundo ela, delegacias como a Deam registram casos nos quais as mulheres são vítimas de “Don Juan”, estelionatários que se envolvem com os alvos em busca de vantagens financeiras.

Rede nacional

O laboratório da Polícia Civil integra a Rede-Lab, do Ministério da Justiça. Ela conta com unidades localizadas nas polícias civis dos estados, ministérios públicos estaduais, Receita Federal e Polícia Federal.

A Rede-Lab tem acordos de cooperação celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho (TST); o Tribunal de Contas da União (TCU); a Procuradoria-Geral da União (PGU); a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); a Defensoria Pública da União (DPU); e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nesse último, também estão instalados laboratórios de tecnologia contra lavagem de dinheiro.

A principal característica da Rede é o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para análise de dados financeiros, e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.