PCDF faz operação e fecha o cerco contra grilagem de terras no DF

A Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (7/12), a Operação Ponte Alta VI para desmantelar um grupo criminoso acusado de estelionato e parcelamento irregular do solo no Distrito Federal. O lucro com os ganhos ilícitos seria de, pelo menos, R$ 2,1 milhões, segundo os investigadores.

Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva na área central de Brasília e no Gama. As investigações, que tiveram início há quatro meses, identificaram que os envolvidos atuavam na Ponte Alta de Cima, no Gama.

Os suspeitos faziam negociações fraudulentas, segundo os investigadores. “Essa associação criminosa também arquitetava meios ilegítimos para apropriar-se de uma extensa área pública, pertencente à Terracap, localizada na Região da Ponte Alta de Cima, objetivando implementar mais um loteamento irregular no Distrito Federal. Isso ocasionaria o enriquecimento ilícito dos autores, em prejuízo do Poder Público, do ordenamento urbano e do meio ambiente”, esclarece a delegada-chefe da Dema, Marilisa Gomes.

Conforme apontam as investigações, mesmo sem ter sido implementado esse loteamento, os acusados já tinham parcelado a área em pelo menos 25 lotes, com metragem aproximada de 800 m², cada, os quais eram vendidos por R$ 85 mil. O lucro com os ganhos ilícitos seria de, pelo menos, R$ 2,1 milhões, reforça a delegada. Os investigados, caso sejam condenados pelos crimes, estarão sujeitos a penas de até 13 anos de reclusão.

Agenda cheia
Desde o ano passado, a PCDF vem realizando diversas operações para conter a ocupação irregular de terras na capital do país. Nos últimos meses, as ações se multiplicaram e levaram à cadeia servidores públicos do GDF, advogados e até síndicos de condomínios de áreas nobres, como o Lago Sul e Park Way.

Em setembro, por exemplo, a Polícia Civil deflagrou a Operação Terra Fria, que desarticulou um grupo criminoso que atuava invadindo terrenos públicos valiosos, de 20 mil m², localizados no Setor de Mansões Park Way. Os lotes foram avaliados em torno de R$ 3,8 milhões cada. Entre os envolvidos, estão um advogado e um auditor fiscal de atividades urbanas da Agência de Fiscalização do DF (Agefis).

No mesmo mês, sete pessoas foram presas acusadas de envolvimento com a grilagem de terras públicas no DF, durante a Operação Sacerdote. Entre elas, Randel Machado de Faria, síndico do condomínio Ville de Montagne II; Sérgio Rafael Alejara; e o servidor do Tribunal de Contas do DF (TCDF) cedido à Agência de Desenvolvimento (Terracap), Gustavo Adolfo Moreira, que ocupava o cargo de diretor de Gestão Administrativa e de Pessoas (Digap) da empresa.

A operação foi divulgada em primeira mão pelo Metrópoles. O grupo agia tentando vender terrenos em áreas verdes públicas no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, o que é proibido. Os lotes, que ocupavam 5,3 hectares, estão dentro de uma Área de Preservação Permanente, com nascentes nas proximidades. Em alguns casos, os envolvidos chegaram a receber dinheiro pelo negócio.