PCDF faz operação contra falsificações na Feira dos Importados

Policiais civis do Distrito Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (06/11/2019), mandados de busca e apreensão na Feira dos Importados, localizada no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). A ação, batizada de Operação Pomme (maçã em francês), tem como alvo 19 bancas.

Foram apreendidas cerca de 5 toneladas de produtos falsificados, de acordo com o chefe da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), Wisllei Salomão. Participaram 80 agentes da Polícia Civil. Não havia ninguém nas lojas, portanto, ninguém acabou detido.

Os proprietários das bancas responderão pelo crime de violação de direito de marca. Se a origem das mercadorias for o exterior, eles poderão ser responsabilizados também por descaminho. As penas variam de 1 a 3 meses e de 1 a 4 anos, respectivamente.

Além da Polícia Civil, DF Legal e Receita Federal realizaram a ação. Eles analisaram questões administrativas de autorização das bancas para o funcionamento e também identificar as origens desses produtos.

“Quando não se sabe a origem do produto, o consumidor pode estar comprando algo que não vai funcionar efetivamente. No caso das roupas, não há qualidade compatível com as originais. Fora o recolhimento dos impostos”, alertou Wisllei, da Corf. A unidade especializada da PCDF tem deflagrado operações de forma sistemática no local para coibir a comercialização de mercadorias contrafeitas.

Confira como foi a Operação Pomme:

Repressão

Em junho, os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão na Feira do Guará. Cerca de 4 toneladas de roupas falsificadas foram apreendidas durante a Operação Lobo. De acordo com as investigações, os estabelecimentos comerciais alvo da ação não mantinham qualquer registro contábil relacionado à venda das peças de vestuário.

Além disso, a mercadoria imitava grifes famosas. Todo o material aprendido foi levado para a delegacia. De acordo com o delegado da DPCON, Marcelo Portela, os proprietários das bancas que comercializavam produtos piratas podem responder por crimes relacionados à violação de direto das marcas. “Estamos apertando o cerco contra essa prática criminosa que existe no DF, onde a venda de produtos pirateados é comum”, disse.

Um mês depois, a Operação Bag resultou na apreensão de 5 toneladas de bolsas falsificadas na Feira dos Importados. As investigações duraram cerca de três meses e foram conduzidas pela Divisão de Proteção ao Consumidor (DPCON), da Corf. Os feirantes foram identificados e, posteriormente, levados à delegacia para prestar depoimento. As denúncias foram feitas pelas próprias marcas.

Em fevereiro deste ano, o Metrópoles publicou reportagem sobre centenas de roupas apreendidas pela Polícia Civil na Feira dos Importados. A ação foi batizada de Operação Fake Fashion. Os investigadores da Corf vistoriaram 12 bancas. Além de roupas, tênis falsificados foram apreendidos. Se condenados, os donos de bancas podem pegar pena de 1 a 3 meses de detenção ou multa.