No DF, 60% das vítimas de feminicídio não denunciaram os companheiros
A motivação para 72,4% dos feminicídios registrados na capital federal foi devido ao sentimento de posse do autor
atualizado
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Pesquisa obtida com exclusividade pelo Metrópoles revela que 60% das vítimas de feminicídio do Distrito Federal sofreram agressões, mas não denunciaram os companheiros. O levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) detalha, ainda, que, nesses casos, relatos de testemunhas comprovaram os episódios de violência. A estatística compreende o período de março de 2015 a outubro de 2020.
Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) mostra que 47,7% dos autores eram maridos ou companheiros das vítimas. Os crimes, em sua maioria (73,3%), ocorreram no local que era para ser de conforto e proteção: o próprio lar das mulheres mortas.
Segundo a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), em Ceilândia, Adriana Romana, o principal fator que faz com que as mulheres não denunciem as agressões é por acreditarem que conseguirão resolver a situação sozinhas.
“As vítimas pensam que conseguem se desvencilhar do problema sem ajuda da polícia e de outros órgãos. Há, ainda, a dependência emocional, religiosa e familiar. Vemos, em muitos casos, que a própria família é contra a separação, sobretudo quando existem filhos pequenos”, destacou a delegada.
Feminicídios registrados nos últimos cinco anos deixaram 139 órfãos no Distrito Federal, 60,8% são crianças e 39,2%, adolescentes. Os pais dos menores foram responsáveis pela morte das mães em 35,48% dos casos.
De acordo com o levantamento da SSP, o criminoso mais novo tem 19 anos e o mais velho, 80. Grande parte é parda, possui ensino fundamental e idades entre 19 e 29 anos. Desses, 108 são homens e três, mulheres. A maioria, 70,2%, segue presa e 44,15% estão com sentença com trânsito em julgado.
Confira os dados:
Adriana Romana acrescenta que o sentimento de posse se destaca nas ocorrências. Afirmação comprovada pelo estudo. Segundo o levantamento, a motivação para 72,4% dos feminicídios registrados na capital federal foi devido à possessividade em relação à vítima; 12,8% correspondem a desavenças familiares. Os demais casos não foram especificados.
A delegada revela que o atentado contra a vida da mulher se dá, geralmente, quando ela tenta sair do relacionamento abusivo. “Eles [os agressores] não aceitam que a vítima termine. Não querem que elas retomem a própria vida. São movidos, muitas vezes, pelo imaginário. Pensam que estão sendo traídos. Acreditam que são donos da mulher”, ressaltou a policial.
Jovens são as principais vítimas
O cenário, personagens e enredo das tragédias carregam perfis predominantes. Das 109 mulheres que foram violentamente assassinadas pelos companheiros entre 2015 e 2020, 29,3% tinham entre 19 e 29 anos, 59,6% eram pardas e completaram apenas o ensino médio. A vítima mais nova tinha 5 anos e a mais velha, 80. O ano mais sangrento foi o de 2019, quando 31 mulheres morreram pelas mãos dos namorados e maridos no DF.
“A jovem, muitas vezes, entra em um relacionamento que vai se tornando abusivo. O companheiro começa a controlar as roupas, saídas e até mesmo o acesso dela às redes sociais. Esses são os principais indícios do sentimento de posse. Nesse momento, é fundamental colocar limites”, aconselhou a delegada Adriana Romana.
A titular da Deam II recomenda que mulheres vítimas de qualquer tipo de violência procurem a polícia. Parentes próximos, conhecidos e vizinhos podem denunciar por meio do disque 197: a denúncia é anônima.
“Checamos todas as denúncias que recebemos na Deam II, visitamos as famílias e conversamos com as possíveis vitimas. Notamos que o trabalho colaborou para a redução no número de feminicídios no DF. A violência contra a mulher é uma doença social e responsabilidade de todos, não diz respeito apenas a quatro paredes”, completou.
Os policiais civis do Distrito Federal recebem treinamento específico para atender as vítimas de violência. Um protocolo próprio sobre feminicídio também está em vigor, desde 2017, para dar celeridade à conclusão dos crimes.
“Sentia pena”
Um caso que chocou a população do DF na última semana carrega as características levantadas pela pesquisa. Trata-se de tentativa de feminicídio registrada no último dia 12. Lorrane Silva de Oliveira, 24 anos e grávida, foi baleada na cabeça por Cleiton Alisson de Sousa, 29. Segundo os depoimentos, a jovem costumava sofrer agressões severas e era ameaçada de morte.
O delegado-chefe da 13ª DP, Hudson Maldonado, afirmou que pessoas próximas à vítima relataram que o ciúme doentio e o sentimento de posse nutrido por Cleiton motivavam os espancamentos. “Em um dos episódios, a jovem levou um soco na boca porque havia saído de casa sem a companhia dele. Depois, ela foi jogada debaixo de um chuveiro, com água fria, para que o inchaço diminuísse”, detalhou o delegado.
As testemunhas ainda revelaram que a gravidez de Lorrane não havia sido planejada. A jovem pretendia se separar do rapaz, mas ainda não tinha tomado coragem. “Ela contava que não estava feliz e pretendia se separar, mas sentia pena do companheiro, que não tinha para onde ir. E por esse motivo [Lorrane] tinha desistido de registrar ocorrências de agressão contra ele”, ressaltou o delegado.
Lorrane está em uma unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional do Paranoá. O homem assumiu ter atirado na mulher, mas disse que foi um disparo acidental. Após ter acertado a companheira com o projétil, o acusado fugiu da cena, sendo preso em Sobradinho II.
A perícia da Polícia Civil do DF refuta as alegações de Cleiton, pois encontrou duas cápsulas no local do crime, o que, segundo o delegado, coloca em xeque a versão do homem de que ele teria disparado acidentalmente contra ela.
Investigações
A ação integrada das forças policiais contribuíram para um resultado positivo no que diz respeito à identificação e à elucidação das ocorrências. De acordo com a estatística da SSP-DF, 96,2% dos feminicídios foram concluídos pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Dois casos seguem em investigação sobre a autoria.
De março a setembro deste ano, o número de prisões em flagrante por violência contra a mulher aumentou em 8,3%: neste ano, foram 2.115 registros, contra 1.952 no mesmo período do ano passado. Os dados se referem aos flagrantes realizados pelas polícias Civil (PCDF) e Militar do DF (PMDF).
A Polícia Civil ampliou o atendimento da Delegacia Eletrônica para o registro de casos de violência doméstica. As visitas do programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar, também foram adaptadas. “Tivemos um aumento de cerca de 8% nas prisões em flagrante relacionadas à Violência Doméstica no DF. Esse aumento, aliado às ampliações das campanhas de incentivo e dos canais de denúncia foram importantes para a redução de mais de 50% dos casos de feminicídios no DF”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, delegado Anderson Torres.
Estudo
O estudo da SSP-DF sobre feminicídios é feito com base em um documento com 127 questionamentos. Os relatórios são preenchidos pela equipe da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) para cada crime, contendo as informações necessárias para análise aprofundada e acompanhamento dos delitos. A Câmara foi criada em 2018 e tem a participação de outros órgãos.
As análises produzidas pela CTMHF direcionam ações e políticas públicas elaboradas de forma integrada com outros órgãos de governo e na sociedade. De acordo com o secretário de Segurança Pública, ter um panorama completo foi muito importante para a redução dos casos no DF.
“O estudo aponta, por exemplo, que a maior parte desses crimes acontece dentro de residências, o que torna difícil o trabalho da polícia. Temos feito campanha de incentivo e fortalecido nossos canais de denúncia para que os casos cheguem ao conhecimento das autoridades”, explica Anderson Torres.
A CTMHF é coordenada pelo delegado da Polícia Civil do DF, Marcelo Zago. De acordo com o coordenador, mais do que produzir números, a Câmara tem a atribuição de interpretar os dados. “Para tornar o uso das informações produzidas mais eficientes, fazemos uma análise qualitativa minuciosa de cada vítima e autor, do contexto socioeconômico e de outros fatores que possam ser relevantes para tornar o estudo cada vez mais útil à sociedade” e, consequentemente, salvar mais vidas.