No DF, 50% das vítimas de estupro tinham menos de 14 anos
O primeiro semestre de 2020 registrou 160 vítimas de abusos com idade que não há margem para interpretação de consentimento do ato
atualizado
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A comoção e a revolta causadas pela triste história de uma menina de 10 anos que engravidou do próprio tio após sucessivos estupros acendeu o alerta para uma situação mais comum do que se possa imaginar. No Distrito Federal, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostram que 50% das crianças de até 14 anos foram vítimas desse crime até junho de 2020.
O número é ainda mais preocupante porque representa metade de todas as vítimas de estupro na capital em 2020. São denúncias que chegam quase todos os dias e, mesmo assim, não representam a totalidade, segundo a delegada-adjunta da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Patrícia Bozolan. “Muitos abusos ficam sufocados no meio do caminho. Acontecem muitos casos de pessoas que contam o que aconteceu para nós depois que se tornam adultas”, relata.
Chamado de estupro de vulnerável, o delito está previsto no Código Penal por meio do artigo 217-A, com pena de oito a 15 anos de prisão e também inclui pessoas com enfermidade ou deficiência mental e que não tenham discernimento para a prática do ato.
A grande dificuldade, no entanto, não é prender o responsável, mas reunir provas. “O mais comum é ocorrer entre pessoas conhecidas: pai, mãe, tios, avós. Às vezes, a criança até dá algum sinal, mas é ignorado para que a família não entre em conflito ou até mesmo por falta de atenção”, explica Bozolan.
Apesar de ser um número expressivo, as ocorrências registradas em 2020 diminuíram com relação ao ano passado. “As quedas podem ser tanto eventuais quanto pela pandemia. Sem a criança ir para a escola, a gente perde um canal importante de denúncia. Com o isolamento e mais gente em casa, o abusador também tem menos chances de agir”, opina a delegada.
No DF, existem várias formas de denunciar casos de estupro contra crianças. Não só por boletins de ocorrência, mas também por meio dos conselhos tutelares, regiões administrativas e até mesmo hospitais da rede pública possuem o Programa de Assistência à Violência (PAV).
Dentro da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescente, há o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, que realiza atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Já a Secretaria da Mulher possui os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds).
Conforme defende a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, é impossível acabar com este problema sem tentar entender todos os fatores que propiciam tal violência. “Por trás de todos esses casos, a gente vê uma situação de vulnerabilidade, vê direitos e garantias sendo violados”, comenta.
Na Justiça, é o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que busca garantir o direito dessas crianças. “O órgão atua na resposta, ou seja, responsabilizar o autor e ao mesmo tempo encaminhar a vítima para aplicar medidas de proteção”, explica a promotora Mariana Távora, coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MP.
Entre as atitudes que são tomadas, estão os trabalhos psicossociais com as crianças e, no caso de meninas que engravidam, o aborto legal, que é realizado pelo Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). “O ideal é não precisar judicializar a interrupção da gravidez. É um direito, está na lei. Imagina o quanto a menina do Espírito Santo não sofreu com essa espera?”.
