MPDFT investiga falhas em armas de policiais do Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público para investigar as supostas falhas em armas da marca Forjas Taurus usadas pelas polícias da capital federal. A ação, a que o Metrópoles teve acesso, é de autoria do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e foi motivada após uma série de episódios em que os equipamentos dispararam sozinhos. Em alguns casos, os servidores ficaram feridos gravemente.

O objetivo do inquérito é investigar se os modelos utilizados no DF oferecem risco às polícias e, consequentemente, à população. O Ministério Público também vai avaliar a necessidade da completa substituição das armas por outras mais eficientes e seguras.

O Ncap alega, no documento, que também vai analisar a responsabilidade da fabricante brasileira pelos acidentes causados aos policiais em serviço ou fora dele. Também será apurada a suposta prática de preços mais elevados para a PCDF, o monopólio exercido pela empresa e o prejuízo ao patrimônio público causado pela aquisição de equipamentos defeituosos.

Os casos que mostram supostos tiros efetuados sem o acionamento do gatilho têm sido tema de reportagens do Metrópoles desde o início do ano.

Exército
O Exército Brasileiro, órgão que controla a venda de armas no país, foi oficiado para que preste esclarecimento ao MPDFT sobre as providências tomadas em relação às notícias de graves falhas nas pistolas.

O comando-geral da Polícia Militar do DF e a direção-geral da Polícia Civil também foram notificados. As corporações precisaram enviar relatórios sobre os defeitos verificados, informar a quantidade de armas problemáticas e o que foi feito em relação às ocorrências registradas por policiais feridos.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Marcelo Tannus Filho, também determina que os delegados-chefes das unidades da Polícia Civil informem ao MPDFT a existência de qualquer registro de ocorrência envolvendo acidentes com armas de fogo da marca Forjas Taurus.

Um desses casos ocorreu em 2011, com o policial civil de Brasília Luciano Vieira. Ele estava em seu apartamento quando a pistola caiu no chão. A queda acionou a arma, que atingiu o agente na região do tórax. A bala atravessou o corpo da vítima e ficou alojada no ombro.

A empresa afirmou que não foi notificada pelo Ministério Público do DF sobre a abertura de um inquérito e, assim, não pode se posicionar sobre seu teor. “O que a Taurus pode dizer é que todas as perícias técnicas realizadas de acordo com as normas vigentes comprovam que não há falha ou defeito nos mecanismos de funcionamento e segurança das armas da companhia”, disse a fabricante.

Proibição
Nesta semana, o Exército proibiu a produção e a comercialização das pistolas modelo 24/7 .40 S&W, fabricadas pela Forjas Taurus. A intervenção, inédita no país, segue até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar denúncias de que as armas disparam sozinhas.

A decisão também prevê a apreensão das armas que estão na linha de produção e no estoque da fábrica brasileira. Os casos de disparo acidental sem o acionamento do gatilho já foram levados à Justiça. Parlamentares e vítimas também reúnem assinaturas para criar uma CPI na Câmara dos Deputados.

Em nota, a empresa Taurus alegou que “tem colaborado com o Exército Brasileiro e que a decisão não tem efeito prático, uma vez que a produção do modelo já havia sido descontinuada no fim de 2015, assim como sua comercialização”.