Maria da Penha: prisões em flagrante aumentam durante pandemia

Dados inéditos obtidos pelo Metrópoles revelam aumento no número de prisões em flagrante no Distrito Federal por violência contra a mulher no período de pandemia da Covid-19. O levantamento, realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), também traz o perfil do agressor no Distrito Federal. A maioria é composta por homens de 18 a 30 anos que cometeram crimes contra mulheres da mesma faixa etária. A maior incidência é de violência moral e psicológica. A atuação das forças de segurança também fez com que os feminicídios reduzissem em 50% em 2020.

A estatística compara as ocorrências de março a setembro deste ano com o mesmo período de 2019. As prisões em flagrante aumentaram 8,3%, totalizando 2.115 registros. No mesmo período do ano passado, ocorreram 1.952.

Os dados referem-se aos flagrantes realizados pelas Polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF) do Distrito Federal. Segundo a SSP,  o aumento das prisões e a ampliação das campanhas e dos canais de denúncia também contribuíram para a redução de mais de 50% dos casos de feminicídios no DF.

Confira: 

“Diante de todos os ajustes necessários por conta da pandemia, o trabalho policial não parou. Pelo contrário, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou e seguimos com protocolos adaptados à nova realidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

“Implementamos medidas importantes, como a nova delegacia da mulher, ampliamos as visitas do programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar, e demos mais acesso à denúncia por parte da população com a delegacia eletrônica. Com isso, a polícia teve mais possibilidades de intervir e impedir que crimes mais graves, como o feminicídio, viessem a ocorrer”, destacou Torres.

Agressões dentro de casa

O número de ocorrências relacionadas à violência doméstica apresentou decréscimo de 5% no acumulado de janeiro a outubro de 2020, em comparação a igual período de 2019, e totalizou 13.209 registros. Os casos envolvem violência física, moral, psicológica, patrimonial e financeira. O estudo detalhado feito pela pasta revela que, nos primeiros nove meses deste ano, quase que a totalidade dos casos (97%) ocorreram dentro da residência da vítima ou do autor.

O estudo mostra ainda que, em 33,3% das ocorrências, o agressor tinha entre 18 e 30 anos. Em 32,1%, o autor estava na faixa dos 31 aos 40 anos; e, em 19,3%, entre 51 e 60 anos. A maioria dos agressores (90,1%) era do sexo masculino: em 9,9% do total, a violência foi cometida por pessoas do sexo feminino. Já a maior parte das vítimas (35,9%) tinha entre 18 e 30 anos. Na sequência, estão mulheres na faixa dos 31 aos 40 anos (28%) e entre 41 e 50 anos (17,2%).

A violência moral e psicológica, que diz respeito à injúria, difamação, ameaça e perturbação da tranquilidade, liderou as ocorrências (81,2%) entre as demais violências especificadas pela Lei Maria da Penha. Algumas ocorrências podem registrar mais de um tipo de natureza criminal. Desta forma, do total de registros, a violência patrimonial esteve presente em 40,45% das ocorrências. A violência física, em 53,4%; e a sexual, em 1,9% da totalidade de casos.

Veja os dados: 

 

 

 

Medidas protetivas

O estudo realizado pela SSP-DF também mostra o descumprimento no DF de 11,8% das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), previstas na Lei Maria da Penha. “A medida protetiva pode evitar a escalada da violência, ou seja, que a violência doméstica possa resultar num crime mais grave, como o feminicídio”, argumenta o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), delegado Marcelo Zago.

Nos nove primeiros meses de 2020, houve desrespeito a 938 MPUs. Desse total, há reincidência no descumprimento por parte dos autores. Em 2019, no mesmo período, 839 medidas foram desrespeitadas por agressores, também contabilizando as reincidências.

Atuação das forças de segurança

O secretário-executivo de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo, afirma que a possibilidade do registro dos crimes de forma virtual foi uma das adaptações que contribuíram para que as denúncias continuassem a ser feitas.

“Desde que passou a ser possível o registro on-line desses crimes, em abril deste ano, houve uma média de 2,4 ocorrências de violência doméstica por dia na Delegacia Eletrônica, da PCDF. A ampliação dos canais de denúncia permite um tempo de resposta mais rápido por parte da polícia ”, analisa.

Um outro fator que contribuiu para que os registros continuassem a ser feitos foi a inauguração da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), em Ceilândia, que em novembro completa cinco meses de funcionamento. Neste período, foram contabilizadas 1.617 ocorrências policiais – sendo a maioria por conta de violência doméstica – e instauração de 1.240 inquéritos.

A delegacia conta com um posto descentralizado do Instituto de Medicina legal (IML). No local, médicos-legistas fazem o atendimento a situações de violências sexual, doméstica e familiar, bem como avaliação de lesões corporais em situações diversas, sempre com foco nas vítimas, encaminhadas pela Deam II e por outras delegacias, preferencialmente de Ceilândia.

“Temos a missão e o dever de realizar um atendimento especializado, de excelência, para as mulheres. A delegacia é uma reivindicação da população da cidade, que é uma das regiões mais carentes no DF, sob o aspecto social, e concentra os maiores índices de registro de ocorrências policiais no âmbito da Lei Maria da Penha. Os policiais foram capacitados para esse tipo de atendimento específico”, contou a titular da Deam II, delegada Adriana Romana.

Outro serviço prestado às vítimas de violência são as visitas dos policiais que integram o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da PMDF. O programa tem como objetivo prevenir, inibir e interromper o ciclo de agressões dentro das casas. Entre janeiro e agosto, foram realizadas 9.520 visitas a vítimas e familiares.

“Muitas denúncias são de ameaças. A partir do conhecimento do fato, o policial realiza o atendimento e entende do que se trata a situação. Antes de qualquer decisão, como orientá-la a registrar uma ocorrência, conversamos com a vítima para que ela se sinta amparada e segura”, explica a coordenadora do Provid, tenente Adriana Vilela.