Máfia das mortes: PCDF quer saber se pedras apreendidas são esmeraldas
Material foi encontrado com o médico-legista Agamenon Martins Borges, 61 anos, preso na quinta-feira (26/10) e solto na sexta (27)
atualizado
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Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do médico-legista Agamenon Martins Borges, 61 anos, quinta-feira (26/10), no Lago Norte, a Polícia Civil encontrou diversas pedras que se assemelham a esmeraldas, joias e uma arma de fogo. Ainda não se sabe os objetos são verdadeiros. O material recolhido foi encaminhado à perícia.
A ação fez parte da Operação Caronte, que investiga uma organização criminosa acusada de falsificar atestados de óbito no Distrito Federal e no Entorno. A polícia aponta que o médico era o elo entre as células criminosas compostas por funerárias. Ele “prestava” serviço para o chamado “mercado da morte”, cobrando cerca de R$ 500 por atestado.
A quadrilha pode, ainda, ser responsável pela subnotificação de vários homicídios no DF. Há relatos de que as mortes de pessoas assassinadas a tiros ou facadas eram registradas como sendo decorrentes de morte natural.
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), a 4ª Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) e a Corregedoria-geral da Polícia Civil do DF participam das buscas.
Caronte
Batizada de Caronte, o nome da operação é uma referência ao barqueiro da mitologia grega que cobrava pelo transporte das almas do mundo dos vivos para o dos mortos, através de um rio controlado por ele.
Confira os alvos da operação:
– Agamenon Martins Borges
– Reandreson Miranda dos Santos (foragido)
– Miriam Sampaio dos Santos (foragida)
– Alex Bezerra do Nascimento
– Jocileudo Dias Leite
– Valtercícero dos Santos
– Samuel Aguiar Veleda
– Cláudio Barbosa Maciel Filho
– Cláudio Barbosa Maciel
– Augusto Cesar Ribeiro Dantas
– Conrado Augusto de Farias Borges
– Marcelo de Oliveira Silva (foragido)
Sem SVO
A falta de um Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) no Distrito Federal contribuiu para o enriquecimento da máfia das funerárias. O serviço deveria ser responsável por determinar as causas de mortes naturais – quando não há emprego de violência. Sem a unidade em funcionamento, os papa-defuntos se encarregaram de explorar famílias, cobrando valores inflacionados.
A estrutura deveria estar em operação na capital do país desde 2004, com a publicação da Lei nº 3.358, de 15 de junho daquele ano. Em 2009, uma portaria do Ministério da Saúde reforçou a legislação ao instituir a Rede Nacional de SVO e Esclarecimento da Causa Mortis no DF, nos estados e municípios. Apesar da determinação nacional, o projeto nunca saiu do papel em âmbito local.
Sem o SVO, cadáveres de pessoas mortas de mal súbito, no meio da rua, por exemplo, ainda são levados para o Instituto Médico Legal (IML), que é legalmente responsável por necropsias que podem subsidiar investigações criminais conduzidas pelas delegacias.
Em julho de 2016, decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública deu prazo de 12 meses para o DF adquirir os equipamentos, reformar as instalações e realizar concurso para contratação de servidores do SVO. O prazo venceu há mais de três meses e o governo local nem deu sinal de que iria cumprir a determinação judicial. Na sentença proferida à época, o magistrado responsável por avaliar o caso ressaltou a relevância do serviço.
