Tentativa de fuga intensifica pressão para nomeação de concursados

A tentativa de fuga de 40 presos do Complexo Penitenciário da Papuda na noite de sábado (10/9) fará o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF) aumentar a pressão contra o Executivo. A categoria vai realizar uma assembleia nos próximos dias para discutir reivindicações a serem apresentadas ao Buriti. Entre as reclamações, estão a falta de pagamento do reajuste salarial aprovado ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT) e a nomeação de aprovados no último concurso, feito em 2015.

Enquanto não houver aumento do efetivo, o sindicato vai sugerir a redução de atividades no sistema, com o fechamento de escolas e oficinas de trabalho dos presos, além de propor a redução das visitas para uma vez por mês, o que feriria frontalmente o direito assegurado dos internos. O presidente do Sindpen, Leandro Allan, afirma que a ocorrência no Centro de Detenção Provisória (CDP) é reflexo da falta de efetivo e de condições dos servidores que atuam no Sistema Penitenciário do DF.

O presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Alexandre Queiroz, avalia que as medidas sugeridas pelos agentes penitenciários apenas piorariam o cenário.

“Temos um sistema falido, superlotado. E qual a importância de termos oficinas e visitas semanais? Evitar que o presídio seja o mundo dos presos. É importante o contato, a conversa com a família. Ajuda a distensionar. Se para consertar um problema cortarem as políticas e os direitos dos presos, haverá um risco muito maior, com ainda mais tensão. Vira uma bomba relógio”, 

Alexandre Queiroz, presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF

Segundo o advogado, o sistema prisional apresenta sinais de sucateamento e muitas falhas em todo o Brasil. No DF, os principais problemas são a superlotação e a defasagem dos servidores, de acordo com Queiroz. “A OAB tem cobrado do governo a contratação urgente de novos agentes penitenciários. É uma tentativa de minimizar os problemas dos que já estão lá dentro. Também é preciso melhorar as audiências de custódia e reavaliar a quantidade de presos provisórios hoje no sistema”, completa o presidente.

Atualmente, há 1,5 mil agentes para cerca de 15.200 presos, segundo Allan. “São 112 presos para cada agente, por turno, sendo que a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) é que seja um servidor para cada três apenados”, afirma o sindicalista.

Entre as principais reclamações da categoria, estão a implementação da última parcela do reajuste de 15% conquistado pelos servidores em 2013; o pagamento de insalubridade no grau máximo; a criação de 500 vagas de agentes penitenciários; a nomeação dos 800 aprovados no concurso de 2015 e a criação de um departamento penitenciário. “A última negociação que tivemos com o governo foi em setembro do ano passado. Até agora, não fomos atendidos. Se o GDF não fizer a implementação da insalubridade e o pagamento do reajuste, vamos fazer greve”, afirma Leandro Allan.

A tentativa de fuga em massa registrada na noite de sábado (10) é atribuída, pelo sindicato, às condições do sistema. Presos provisórios, que ainda não tiveram a condenação estipulada pela Justiça, fizeram buracos nas paredes e no teto de duas celas na Ala B do Bloco 1. Eles foram descobertos durante a revista de rotina realizada pelos agentes, por volta das 21h. A capacidade do local é para 24 presos, mas comporta, atualmente, 40, de acordo com o Sindpen-DF.

Investigação
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que foi feito o remanejamento dos presos para outras celas e será aberta uma investigação para apurar o caso. Os responsáveis pela tentativa de fuga responderão pelo crime de dano ao bem público.

Sobre melhorias no sistema, a pasta afirma que, há dois meses, iniciou uma reforma na unidade para melhorar as condições de segurança e dos presos. “Em maio, dois novos blocos foram inaugurados no CDP. Juntas, as novas unidades têm capacidade para 400 pessoas, cada uma com 3,5 mil metros quadrados. Os espaços terão cantina, pontos de controle, consultórios e locais destinados à ressocialização dos presos”, completou.

Novas unidades
Uma das alternativas do GDF para desafogar a lotação e melhorar as condições do sistema é a construção de quatro novos presídios no DF até junho do ano que vem. A previsão é que sejam criadas 3,2 mil vagas no Complexo Penitenciário da Papuda.

Cada um dos novos presídios terá capacidade para 800 internos. Foram investidos R$ 112 milhões, dos quais R$ 80 milhões vêm do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além das quatro cadeias, o consórcio responsável pela obra deve entregar dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde.