Exército vai manter “segurança elevada” em presídio federal do DF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota, na manhã desta sexta-feira (07/02/2020), sobre a presença do Exército no entorno do Presídio Federal em Brasília. Segundo o texto, a decisão de acionar as Forças Armadas atende a pedido da pasta e tem caráter preventivo, com o objetivo de se “manter elevado nível” de segurança do local onde estão isolados integrantes de organizações criminosas.

Ainda de acordo com a nota, a ação dá continuidade a uma série de medidas que vêm sendo feitas, de forma integrada, pelos Ministérios da Justiça e Defesa. Após ameaças de fuga do Primeiro Comando da Capital (PCC), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o emprego dos militares “na garantia da lei e da ordem” no perímetro do complexo.

 

O Decreto nº10.233 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (07/02/2020). O complexo abriga as principais lideranças da facção criminosa, entre elas, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Plano de fuga
Recentemente, o Metrópoles publicou a existência de um plano de fuga para resgatar o chefe máximo do PCC na capital federal. A organização criminosa teria desembolsado cerca de R$ 200 milhões para comprar armamento de alto calibre e carros blindados. O reforço na segurança tem caráter preventivo e objetivo de mostrar a força do estado.

O texto assinado pelo presidente permite o emprego dos militares desta sexta-feira (07/02/2020) até 6 de maio de 2020. Segundo o parágrafo único, o ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e o raio de atuação. A medida será implementada em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

PCC
Em dezembro de 2019, a suspeita de que criminosos pretendiam libertar o chefe da facção fez com que os ministérios da Justiça e da Defesa fechassem um acordo para intensificar a segurança do complexo, localizado em São Sebastião.

Militares do Exército Brasileiro foram direcionados para a penitenciária de segurança máxima, onde ficaram de prontidão, com carros blindados. As informações sobre o plano de resgate partiram de São Paulo.

O estado é berço da facção criminosa. Marcola foi transferido para a capital federal em março do ano passado sob forte aparato policial. Há indícios de que o suposto resgate já estaria pago e seria feito pelo traficante internacional Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho. Ele é um dos principais nomes do PCC que estão soltos e atuam nas ruas.

De acordo com informações, os criminosos estariam aguardando o aval de Fuminho para colocar o plano em prática. O PCC teria reunido um verdadeiro exército de alto nível e com criminosos que possuem conhecimento militar e de armamentos.

A facção já teria mapeado os arredores do complexo penitenciário em Brasília com o uso de drones.

Líder

Marcola foi preso pela primeira vez pela polícia paulista no fim da década de 1990, por roubos a carros-fortes e bancos. Na prisão, recebeu a condenação por formação de quadrilha, tráfico de drogas e homicídio.

Recentemente, a Justiça o condenou a 30 anos de prisão no processo da Operação Ethos, que investigou o setor jurídico da organização criminosa. Com essa decisão, o total das penas impostas a Marcola ultrapassa 300 anos.

Para justificar a transferência de Marcola do presídio de Presidente Venceslau ao presídio federal, promotores do Ministério Público de São Paulo afirmaram que o PCC planejava resgatá-lo.

De acordo com eles, foram gastos dezenas de milhões de dólares no plano, investindo em logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e treinamento de pessoal.

Desconforto

Uma das consequências da transferência de Marcola para Brasília é o mal-estar na relação entre o governo local e o Ministério da Justiça. No entanto, um megaesquema de segurança montado pelo Depen, em 21 de janeiro deste ano, para levar Marcola ao Hospital de Base, associado a um possível plano de resgate em Brasília planejado pelo PCC, levou a discussão para outro patamar.

Conforme antecipou a coluna Grande Angular, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, enviou documento ao ministro afirmando que “não se justifica esse ‘silêncio’ dos órgãos federais” sobre o perigo do Presídio Federal de Brasília.

No texto, o titular da pasta local pede esclarecimentos sobre o grau de ameaça ao qual a população da capital da República está exposta em razão da permanência de líderes do crime no presídio.

Por meio de nota, o ministério de Moro voltou a assegurar que não há riscos para a população do DF devido à presença de integrantes da cúpula de organizações criminosas, como Marcola. “Os criminosos ficam recolhidos dentro dos presídios, não fora”, argumentou a pasta. Pontuou ainda que somente o GDF reclama dessa questão.

Presídio novo

O Presídio Federal de Brasília foi inaugurado em outubro de 2018. Os três primeiros detentos a ocuparem a penitenciária integram o PCC. O presídio conta com 50 celas individuais erguidas em uma estrutura de concreto armado e monitorada 24 horas por dia.

Na unidade prisional, que fica no Complexo Penitenciário da Papuda, há circuito de câmeras com transmissões em tempo real, além de sensores de movimento e alarmes. Segundo o Departamento Penitenciário (Depen), o sistema conta com equipamentos capazes de identificar drogas e explosivos nas roupas dos visitantes, detectores de metais e sensores de presença, entre outras tecnologias.

Cada preso fica em uma cela individual de 6 m² e tem direito a duas horas de banho de sol por dia. Advogados e amigos podem visitar os detentos no parlatório, enquanto os familiares contam com acesso ao pátio. É proibida a entrada de televisores, rádios e qualquer outro tipo de comunicação externa.

Os presídios federais cumprem determinações da Lei de Execução Penal (LEP) e começaram a ser construídos em 2006. As unidades recebem detentos, condenados ou provisórios, de alta periculosidade.

O isolamento individual é destinado a líderes de organizações criminosas, presos com histórico de crimes violentos, responsáveis por fugas e rebeliões, réus colaboradores e delatores premiados.

Além da Penitenciária Federal de Brasília, existem outras quatro de segurança máxima no país: Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).