Defeitos em armas fazem PMDF pedir suspensão de fabricante
Polícia Militar solicitou às diretorias responsáveis o cálculo do prejuízo com os equipamentos potencialmente defeituosos
atualizado
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A Polícia Militar aprovou parecer técnico que aponta vários modelos de pistolas fabricadas pela Forjas Taurus como “inadequadas, nos aspectos de confiabilidade e segurança, para o serviço policial”. A decisão, assinada pelo chefe do Departamento de Logística e Finanças (DLF) da PMDF, foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de quarta-feira (18/12/2019).
A corporação analisou uma amostra de 172 armas e todas apresentaram algum tipo de defeito. Entre os problemas, estão falhas no carregamento, disparos em rajada, tiros acidentais em caso de queda, sem acionamento do gatilho e até mesmo com a trava de segurança acionada.
Com base nessa análise, a PM concluiu que qualquer um dos quatro tipos de pistola avaliados pode apresentar algum defeito. A Polícia Militar considerou frustradas as aquisições, realizadas entre 2006 e 2011, de todas as armas dos modelos afetados, “uma vez que se constatou vício oculto, que foi apurado no processo administrativo em tela, instruído desde 2016”.
Veja a publicação no DODF:
Parecer da Polícia Militar foi publicado na edição desta quarta-feira, no DODF by Metropoles on Scribd
A PM determinou à Diretoria de Controle Contábil (DICC) e ao Departamento de Logística e Finanças que façam os cálculos de prejuízo ao erário, levando em consideração os valores contratados.
Os órgãos de controle também foram comunicados – entre os quias, os tribunais de contas da União (TCU) e do DF (TCDF), a Controladoria-Geral do DF (CGDF), a Procuradoria-Geral do DF (PGDF), os ministérios públicos de Contas (MPC-DF) e do Distrito Federal (MPDFT) e a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC).
A PMDF ainda optou pela suspensão do registro cadastral da empresa na lista de fornecedores, por 12 meses, devido à falha na execução do contrato.
Por meio de nota, a Taurus informou que cumpriu seus contratos com a PMDF. “A companhia, em 2017, apresentou parecer técnico que contesta relatório produzido pela PMDF.”
“Esse relatório não observa as normas técnicas aplicáveis e não é prova pericial válida. A Taurus confia que o desfecho final desse processo administrativo será favorável à empresa. A companhia acredita na Justiça brasileira e sua administração tomará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de proteger a empresa”, escreveu a fabricante.
Recolhimento de 12 mil pistolas
No fim de julho deste ano, a PMDF determinou o recolhimento imediato de 12.438 pistolas da marca Forjas Taurus. De acordo com relatórios técnicos, as armas apresentam graves falhas e são inadequadas para uso.
A reportagem apurou que cerca de 34 policiais ficaram gravemente feridos após os equipamentos dispararem sem o acionamento do gatilho, alguns no Distrito Federal.
Além de colocar a vida dos agentes em risco, os problemas deixaram sequelas físicas e psicológicas aos integrantes das forças de segurança pública. As denúncias foram publicadas em primeira mão pelo Metrópoles, que acompanha o caso desde 2016.
Armas recolhidas na PCDF
Em maio de 2018, o MPDFT ajuizou ações civil pública e criminal contra a empresa Forjas Taurus, que forneceu armas de fogo para a Polícia Civil brasiliense.
O material comprado, segundo denúncias, apresentava risco de disparos acidentais no caso de queda ao chão. Por conta dos problemas, o MPDFT pediu pagamento de indenização de R$ 11.656.223,90 por dano moral e recomendou à corporação que recolhesse as armas adquiridas pela PCDF em 2014.
