Coronavírus: preso mostra cela superlotada no CPP e pede ajuda

Com camisetas escondendo o rosto e a cela superlotada, presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no SIA, gravaram um vídeo pedindo a prisão domiciliar. Os detentos denunciam condições precárias do local e temem o contágio pelo coronavírus. Segundo os internos, há pessoas com sintomas da doença no local.

A iniciativa dos presos ocorre após a Vara de Execução Penal (VEP) suspender as saídas temporárias em trabalho externo até 19 de abril. O vídeo foi gravado na semana passada com um celular, o que é proibido, dentro de um espaço com dezenas de presos amontoados. Um deles se apresenta como porta-voz e lê uma mensagem em “nome do coletivo” . O interlocutor explica que todos estão de acordo e que se trata de uma “ideia pacífica”.

No texto, direcionado às autoridades e familiares, o interno ressalta que todos ali são trabalhadores do semiaberto, que foi transformado em fechado.

“Convivemos com mais de 500 (internos) em cada ala. Entre eles, presos com febre e tosse. Oprimidos por uma situação, que é desumana. Escorpião, lixo e excesso de pessoas. Pedimos aos senhores, que podem fazer a diferença, uma oportunidade de mudar a situação. Somos trabalhadores e possuímos endereços que podem ser localizados e fiscalizados. Pedimos que nos permitam enfrentar a situação junto com as nossas famílias”, diz o homem.

“É um risco de vida. Estamos todos juntos e, se um pegar corona, todos serão contaminados. Pedimos em nome da nossa saúde, de forma pacífica, para que compreenda o desespero que estamos enfrentando. Será que as autoridades vão esperar contaminar um parar fazer alguma coisa? Pedimos que ouçam a nossa voz. Estamos encapuzados para não receber represália do sistema prisional”, concluiu.

Na manhã desta segunda-feira (30/03), os agentes fizeram uma operação no CPP com o objetivo de localizar o celular usado pelos internos. Um grande efetivo policial foi mobilizado no local.

Habeas corpus
Na ultima terça-feira (24/03), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Silvano Barbosa dos Santos negou o habeas corpus coletivo para presos do semiaberto.

O magistrado entendeu que cabe à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) definir as ações que serão aplicadas no sistema carcerário devido à pandemia do coronavírus. Com esse argumento, ele negou o pedido liminar para antecipar a progressão de pena dos internos que alcançarão, em até 120 dias, os requisitos para o benefício.

A ação foi apresentada em conjunto pela OAB-DF, Defensoria Pública do Distrito Federal, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim), Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (Anacrim) e pelo Instituto de Garantias Penais (IGP).

O grupo questionou decisão da juíza Leila Cury, da VEP-DF, que, no dia 21 de março, suspendeu todas as saídas temporárias de apenados devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. A determinação incluiu as saídas para trabalho e cuidados terapêuticos.

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou que a entidade irá monitorar a situação. “A VEP afirmou nos autos que irá avaliar todos os casos que podem progredir em 15 dias. Vamos pedir, por meio de ofício, para que essa análise  seja feita o mais rápido possível, sob o risco de perda de vidas dentro do sistema carcerário”, disse.

Confira a decisão:

Liminar — habeas corpus coletivo semiaberto by Metropoles on Scribd

A Frente Distrital pelo Desencarceramento, organização comunitária que também acompanha o caso, defende que as tornozeleiras podem ser utilizadas nos presos do semiaberto. Foram adquiras 6 mil unidades.

Sesipe responde
Quanto ao vídeo, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), informou que verificando a autoria.

A pasta esclareceu que cumpre determinação da VEP. “Para compensar a determinação e também para assepsia das celas – medida necessária e orientada pela Secretaria de Saúde para evitar o contágio pelo coronavírus — o tempo do banho de sol foi estendido, passando de duas para três horas”, diz subsecretaria.

A Sesipe reforçou que tem tomado medidas necessárias para resguardar os agentes e sentenciados. “Idosos foram alocados em ala específica, considerados pelos órgãos oficiais de saúde como mais vulneráveis. Nesta semana, a reforma do bloco 3 do CPP, foi intensificada. Assim que for finalizada, serão disponibilizadas mais 650 vagas”, completou a nota.

O Centro de Progressão Penitenciária é destinado aos sentenciados em regime semiaberto que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de trabalho externo e de saídas temporárias.