Com agentes em greve, visitas a presos estão suspensas no DF

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) suspendeu as visitas em todas as unidades prisionais do Distrito Federal agendadas para quarta (02/10/2019) e quinta-feira (03/10/2019). A suspensão, segundo a pasta, ocorre em decorrência da paralisação dos agentes de execução penal.

A greve teve início nessa segunda (30/09/2019) e deve durar pelo menos 72 horas, conforme decidido em assembleia organizada pelo Sindicato dos Agentes de Execução Penal do DF (Sindpen).

Em nota, a Sesipe disse lamentar o “eventual transtorno causado aos familiares” e informou que a suspensão se faz necessária, pois a não atuação dos agentes coloca em risco “a plena segurança dos visitantes”.

A subsecretaria assegurou que os familiares prejudicados pela greve terão as visitas remarcadas. O cancelamento ocorre após a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) provocar o governo solicitando providências para garantir a “prestação dos serviços públicos essenciais aos internos do sistema penitenciário local”.

Entre as recomendações, a Justiça solicitou que fosse garantida a realização de diversas atividades como escoltas hospitalares emergenciais; escoltas judiciais; cumprimento dos alvarás de soltura; direito à entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado; recebimento e entrega de medicamentos e alimentos especiais prescritos a internos com restrição alimentar e banhos de sol.

Registrou também que a suspensão de atividades nos núcleos de ensino e oficinas de trabalho nas unidades prisionais terão impacto direto no prolongamento do período de segregação dos internos, na medida em que deixarão de computar temporariamente as atividades para fins de remição de pena.

Reivindicações

Entre as reivindicações da categoria está o aumento do efetivo e melhores condições salariais e trabalhistas. “Não é a intenção da categoria prejudicar a dignidade da pessoa do apenado, e sim fazer com que o governo cumpra a proposta que ele mesmo fez aos agentes de execução penal”, esclareceu o presidente do sindicato, Paulo Rogério.

Segundo levantamentos do Sindpen, atualmente o efetivo da categoria é de um agente para cada 17 presos, número mais de três vezes superior ao estabelecido por lei, que é de cinco detentos por servidor.