Carteiradas: Funn Festival cobra comprovação de policiais em serviço
Organizadores informaram que agentes só podem entrar no evento gratuitamente a serviço. Segundo a PCDF, medida pode travar investigações
atualizado
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O Funn Festival – evento que reúne atrações como castelo, roda-gigante, pista de patinação, shows e programação esportiva no Parque da Cidade, entre 19 de maio e 24 de junho – começou envolto em uma polêmica com as forças de segurança.
Na semana passada, a produção do festival enviou ofício às corregedorias das polícias Civil e Militar para alertar sobre os procedimentos a serem tomados em relação a membros das corporações que tentarem dar a famosa carteirada.
Os organizadores informaram que exigirão comprovação de serviço na data e horário de duração da festa, bem como o preenchimento de declarações de serviço, com nomes, matrículas e registros das armas e lotações dos policiais.
No documento, os empresários ressaltam que a carteirada se trata de “prática desagradável, contumaz, contrária à lei e que tanto as corporações quanto a produção do Funn Festival tentam coibir”.Ainda de acordo com o texto, o controle de acesso dos agentes será realizado na entrada do evento. “Aqueles que não preencham os requisitos serão considerados clientes normais, devendo, portanto, possuir ingresso”, ressalta o documento. Por fim, os organizadores informam que enviarão as declarações de serviço às corporações.
Por meio de despacho, o corregedor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Emilson Pereira Lins, retrucou. Segundo o delegado, não cabe aos organizadores de eventos particulares obstruir a entrada de policiais civis. Até porque, ressalta, investigações têm caráter sigiloso e os servidores precisam trabalhar, nessas situações, com a máxima discrição possível.
“Uma vez que seja demandado, deve-se franquear o acesso a policiais civis, com ou sem apresentação de documento de missão”, ressalta Lins.
A norma que ampara o despacho é a Lei Distrital n° 2.835/2011, segundo a qual os policiais têm “franco acesso a todas as casas de diversão públicas e outros locais sujeitos à fiscalização da polícia, devendo as autoridades civis e militares prestar-lhes todo o apoio e auxílio necessários”.
A reportagem solicitou um posicionamento da organização do Funn Festival e das polícias Civil e Militar, mas não havia obtido retorno até a última atualização deste texto.
Punição
A polêmica da vez ocorre 14 meses após três policiais civis serem punidos pela corporação por terem dado carteirada para entrar no evento Na Praia, na Orla do Lago Paranoá, ocorrido em julho de 2015.
Apesar de terem direito à gratuidade em eventos quando estão trabalhando, os agentes públicos, segundo sindicância aberta pela Polícia Civil, não estavam no local a serviço.
Eles foram penalizados com suspensão. Os resultados das investigações conduzidas pela Corregedoria da PCDF foram divulgados em boletins internos.