Carceragem da Polícia Civil corre o risco de ser fechada caso agentes de custódia deixem a instituição

A saída iminente de 534 agentes policiais de custódia da estrutura da Polícia Civil pode provocar o fechamento parcial da carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) por falta de servidores para cuidar do local, que hoje abriga uma média de 200 presos. Dessa forma, o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda — que já está superlotado — ficaria ainda mais sobrecarregado, pois seria o destino dos detentos que hoje estão no DPE.

A Justiça concedeu prorrogação, até a próxima quarta-feira (16/3), do prazo que determina a ida dos servidores para o sistema penitenciário do DF. Enquanto isso, entidades representativas da Polícia Civil e dos agentes policiais de custódia tentam reverter a decisão nos tribunais. No entanto, até o momento, nenhum dos embargos de declaração impetrados pela Associação dos Agentes Policiais de Custódia (AAPC) foram aceitos pela Justiça, que determinou que os servidores se apresentem à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) na quarta-feira (16).

Em outra frente, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) investiu pesado e contratou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, por R$ 280 mil, para dar um parecer sobre o imbróglio.

Atualmente, 210 agentes fazem parte da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), responsável pela gestão da carceragem, escoltas judiciais,  audiências de custódia, recolhimento de presos nas delegacias do DF e escolta hospitalar de toda PCDF. Os servidores da Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI), são responsáveis por uma série de funções, como o transporte de presos vindos de outros estados, recapturas, e o cumprimento de mandados de prisão que estão em aberto — existem cerca de 7 mil para serem cumpridos no DF.

 

“Bonde”
Todos os dias, uma média de 40 presos são levados para o DPE e aguardam para serem encaminhados para o CDP. O chamado “bonde” ocorre às terças e sextas-feiras e são feitos pelos agentes de custódia.

Para manter o serviço ativo, a Polícia Civil precisaria desfalcar equipes de agentes lotados nas delegacias circunscricionais. O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF, Benito Tiezzi, afirmou que existe preocupação com os efeitos da decisão judicial. “Não tenha dúvida de que terá afetação severa nesses serviços e isso é preocupante. Nós não podemos, em hipótese alguma, deslocar agentes de polícia ou outros servidores para essa finalidade sob pena de cometer o desvio de função”, analisou.

O possível fechamento da carceragem motivou uma audiência, na segunda-feira da semana passada (29/2), ocorrida entre representantes dos agentes de custódia e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF). Segundo o presidente da Ordem, Juliano Costa Couto, caso a carceragem não receba mais os presos provisórios, os advogados e a população em geral serão os mais prejudicados. “Acreditamos que a suspensão desse serviço pode acarretar uma série de problemas, principalmente na relação entre defensor e acusado”, disse.

O Metrópoles procurou a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom) para falar sobre a saída dos agentes de custódia da estrutura da instituição e a possibilidade de suspensão dos serviços prestados pela DCCP, mas, até o fechamento desta matéria, a assessoria não havia respondido.

Fuga
As discussões sobre a transferência dos agentes ocorrem duas semanas após a fuga recorde de presos na Papuda, que custou a cabeça dos então responsáveis pela Sesipe e pela Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), além do secretário de Justiça à época.