Bolsonaro recebe proposta de reajuste para PM e bombeiros do DF
Projeto prevê aumento de 37,5% e incorporação do auxílio-moradia ao soldo dos militares das duas corporações
atualizado
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O líder da bancada do Distrito Federal no Congresso, senador Izalci Lucas (PSDB), entregou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a proposta de reajuste para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do DF. Os dois se encontraram na noite desta segunda-feira (14/10/2019) para discutir o aumento. A ideia é que o reajuste de 37,5% seja dado em quatro parcelas: a primeira, em 2019. Já a última ficaria para 2022.
Segundo o senador tucano, Bolsonaro reagiu bem à proposição. “Ele concorda que o reajuste deve ser igual para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O governo precisa mandar a mensagem para o governo federal, que, por sua vez, deve encaminhar em forma de medida provisória ao Congresso”, explica Izalci.
O presidente teria explicado ao parlamentar que aguarda a votação final da reforma da Previdência para colocar a recomposição das forças de segurança do DF em pauta. A previsão é que o Congresso bata o martelo sobre as novas regras previdenciárias até 22 de outubro.
Na reunião no Planalto, o tucano conversou com o secretário-geral Jorge Oliveira sobre a medida provisória para a regularização do uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). “A preocupação do governador é dar os aumentos, e depois o TCU [Tribunal de Contas da União] questionar a decisão. A preocupação é dar alguma zebra. Mas o ministro disse que o assunto está bem encaminhado”, comentou. Mantidas as condições políticas atuais, o senador acredita que a recomposição saia do papel ainda em outubro.
Pela manhã, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), recebeu a proposta redigida por associações militares e parlamentares de Brasília no Congresso Nacional. O texto prevê, além do aumento, a incorporação do auxílio-moradia ao soldo. O impacto do ajuste é de R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2022.
O chefe do Executivo local pretende mandar a proposta para avaliação da Secretaria de Segurança e do Ministério da Economia. Com a recomposição das forças de segurança, incluindo a Polícia Civil, o governador também deseja regulamentar a aplicação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para evitar novos atritos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições quanto à aplicação dos recursos. Todos os movimentos dependem de medida provisória de Bolsonaro.
“Nós estamos há dois meses trabalhando junto à Presidência da República a questão da regulamentação do Fundo Constitucional, para nos dar segurança no que diz respeito ao reajuste tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Mas a nossa intenção é concluir isso no menor prazo possível”, assinalou Ibaneis Rocha.
