Bloco de cadeia do DF corre risco de desabar e presos são transferidos

Problemas como a superlotação de presos e a carência de servidores no sistema penitenciário do Distrito Federal não são novidades. Agora, tanto internos quanto agentes correm riscos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que fica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Um bloco inteiro precisou ser esvaziado e 900 detentos transferidos depois que a estrutura de alvenaria ficou comprometida pela ação do tempo.

As informações recebidas pelos Metrópoles fazem parte de uma denúncia feita por servidores do CPP e aponta que a unidade prisional não tem, sequer, o licenciamento concedido pelo Corpo de Bombeiros. O problema, segundo os agentes lotados na unidade, é antigo, a ponto de a Defesa Civil ter condenado o prédio, ainda em 2014, e alertado a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) sobre a precariedade na segurança caso haja um incêndio ou desabamento.

Depois de ser lacrado, o Bloco 3 teve todos os beliches retirados das alas. “Foi informado que a direção resolveu tirar as camas para não perdê-las caso haja algum desabamento”, disse um dos agentes ouvidos pela reportagem, que preferiu não se identificar por temer represálias.

Ainda segundo esse servidor, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi acionada para tentar salvar o bloco, instalando novas vigas de sustentação para evitar a demolição.

 

Faltam extintores
De acordo com a denúncia, também não existem extintores de incêndio nas salas e nos corredores onde funciona a área administrativa da prisão. O risco e a falta de manutenção também comprometeram a rede elétrica dos blocos.

O sistema das câmeras de segurança acabou desativado pela falta de manutenção. “O CPP não tem a licença para funcionar. Por esse motivo, nem autos de infração o Corpo de Bombeiros pode emitir”, justificou o servidor que fez a denúncia.

Superlotação
Somada à falta de estrutura, os servidores ainda precisam lidar com a superlotação da unidade. Atualmente, há 1.626 internos cumprindo pena em uma cadeia com capacidade apenas para 800 internos. “Estamos com o dobro de presos. Quando temos 1 mil detentos, a situação é gerenciável, com mais de 1,6 mil, o cenário fica bastante complicado”, resumiu o agente.

Tantos problemas colocam em risco a segurança dos servidores e, principalmente, dos presos. Na última quarta-feira (13/7), um preso foi esfaqueado nas costas, dentro do CPP. Gleideson Silva Cabral levou duas facadas nas costas quando estava na Ala F, e foi levado às pressas para o Hospital de Base por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.

O crime teria sido facilitado pela ausência de concertina — rolo de arrame farpado lancetado que se usa em fazendas — nas divisórias que separam as alas da unidade.

Explicações
Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP) informou que a administração penitenciária constatou problemas estruturais no Bloco 3 do CPP no fim de 2014 e acionou a Defesa Civil para verificar a amplitude do problema. O órgão esteve no local e sugeriu a desocupação do bloco. “Os custodiados foram levados para o Bloco 1, construção nova e liberada para ocupação na mesma época”, justificou a pasta.

A SSP informou, ainda, os motivos pelo qual as camas dos internos foram deixadas ao relento. “Está sendo realizado o planejamento de obras de engenharia no local para recuperar o Bloco 3, razão pela qual os beliches existentes foram retirados, para que as obras possam ser executadas”, explicou a pasta.

Para a segurança de todo o complexo, ressalta a secretaria, existe a denominada Operação Dragão, atualizada nesta terça-feira (19/7) e publicada no Diário Oficial do DF pela Portaria nº 45 de 18 de julho de 2016. “A operação visa a adoção de medidas técnicas e operacionais nos casos de ocorrência de fuga de custodiados, amotinamento, com ou sem refém, ocorrências simultâneas em mais de um estabelecimento prisional ou outro fato qualquer que ameace ou coloque em risco a segurança, a disciplina ou a normalidade nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal”, aponta a nota.

Mensalão
O CPP é destinado ao recolhimento de quem tem a prisão temporária decretada (Lei 7.960/89) e de presos por dívida civil (alimentos e depositários infiéis), além dos detidos em flagrante pelas diversas delegacias do DF, que são encaminhados às terças e às sextas-feiras para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda.

Os presos que têm o benefício do regime semiaberto podem sair para trabalhar durante o dia e dormir na unidade à noite. Entre os detentos que já passaram pelo local estão políticos envolvidos no mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.