Aprovados para sistema penitenciário aguardam nomeação desde 2014

A greve dos agentes de atividades penitenciárias do Distrito Federal pode ter sido suspensa, mas os problemas que compõem o atual caos do sistema prisional da capital estão longe de serem resolvidos, entre eles a falta de servidores nas prisões da capital da República. Segundo o sindicato da categoria (Sindpen-DF), atualmente faltam 1,7 mil profissionais no sistema.

Parte desse déficit seria resolvido se os cerca de 900 aprovados no último concurso público para a categoria fossem nomeados. Desde 2014, eles esperam ser chamados para exercerem as funções e já passaram por provas físicas, psicológicas e pela análise de vida pregressa. Agora, aguardam o curso de formação, que estava programado para o último mês de outubro. No entanto, a promessa não foi cumprida.

“O processo inteiro tem sido muito demorado. O governo atrasou a divulgação dos resultados e a realização de quase todas as fases”, reclama Gabriel Parente, 29 anos, um dos aprovados no concurso. Por conta da insegurança quanto às datas da próxima etapa da seleção, ele está desempregado, já que tem como prioridade entrar no serviço público.

Outro que está na mesma situação é Maurício Galant, 30 anos. Ele estudou por um ano para a seleção de agente de atividades penitenciárias. “Estou totalmente frustrado. A gente só consegue que o processo ande se fizer manifestação, entrar na Justiça. É muito cansativo”, desabafa Galant.

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), o curso de formação foi adiado com o objetivo de aumentar o número de vagas. O edital do concurso previa o preenchimento de 200 postos imediatos e 900 para cadastro reserva. A pasta afirma que, inicialmente, a etapa deveria ser destinada apenas aos aprovados para vagas imediatas. No entanto, o Sindpen-DF pediu que a fosse dada a todos os 1,1 mil habilitados.

De acordo com a SSP-DF, por conta do maior número de aprendizes, é necessária a contratação, por meio de licitação, de uma banca para a execução do curso. A pasta informa que o pedido está na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), e que um novo cronograma deve ser divulgado 15 dias após a assinatura do contrato de prestação de serviço, que não tem data marcada.

Edital
O presidente do Sindpen-DF, Leandro Allan, confirma que o aumento no número de participantes do curso foi um pedido do sindicato. No entanto, alega que isso já estava previsto em edital, uma vez que o total de vagas anunciado era de 1,1 mil.

Para Allan, a licitação também tem andado em ritmo lento, e a nomeação urgente dos aprovados em concurso é essencial. “Um sistema prisional com 15,3 mil presos e apenas 1,2 mil agentes é inadmissível. Hoje, no DF temos 120 internos para cada servidor, número incrivelmente maior do que o recomendado. Quanto mais demorar, mais risco correremos.”