Após Rocha Loures furar a fila, GDF assina contrato das tornozeleiras

Dois dias depois da confusão que envolveu a soltura do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e da inexistência de tornozeleiras eletrônicas em Brasília, revelada com exclusividade pelo Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) assinou, na segunda-feira (3/7), contrato com a UE Brasil Tecnologia para o fornecimento de até seis mil unidades do equipamento em território brasiliense.

O extrato do contrato foi publicado na edição desta quarta (5) do Diário Oficial do DF. Agora, corre prazo de 45 dias para a entrega de toda a estrutura de monitoração eletrônica. “A expectativa é de que o início do funcionamento do sistema ocorra até o final do mês de agosto”, explicou em nota a SSP/DF.

 

“Cada tornozeleira e a estrutura necessária para operar o serviço, como computadores, vão custar em torno de R$ 160 ao mês. Em novembro passado, a SSP/DF e o TJDFT formalizaram um acordo de cooperação técnica que firmou a intenção dos órgãos em utilizar a monitoração eletrônica no DF”, destacou a pasta.

Os equipamentos serão usados, conforme determinação da Justiça, para os casos em que considerar o monitoramento eletrônico mais eficaz ou apropriado do que a prisão em uma penitenciária.

Rocha Loures teve a prisão domiciliar concedida na sexta-feira (30/6) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas condicionada ao uso da tornozeleira. Como o DF não dispõe do aparelho, houve uma negociação intensa para conseguir o equipamento no estado vizinho, Goiás.

O problema é que existe uma lista de mais de 100 presos aguardando prisão domiciliar por falta de tornozeleiras em Goiás. Rocha Loures furou a fila. Para saber se houve privilégios na concessão do aparelho ao político, ex-assessor do presidente Michel Temer, o Ministério Público de Goiás e o Ministério Público Federal em Goiás abriram investigação.

A recomendação foi entregue nesta terça-feira (4), após a instauração de inquérito para apurar se Rocha Loures foi beneficiado na concessão da tornozeleira. Assinado pelo promotor Fernando Aurvalle Krebs, o documento afirma que “causa espanto o fornecimento, pelo estado de Goiás, de equipamento de monitoramento eletrônico para detento de outra unidade da Federação, sendo que as tornozeleiras eletrônicas estão em falta em Goiás”. O promotor pede a devolução do equipamento.

Mala da propina
Rodrigo Rocha Loures estava preso em Brasília desde 3 de junho. A prisão foi motivada pela divulgação de imagens feitas pela Polícia Federal enquanto ele recebia uma mala com R$ 500 mil, suposta propina paga pelo frigorífico JBS que teria como destinatário final o presidente Michel Temer.